DOMCE 25/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2057

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Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:5B34216D

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
PORTARIA Nº 165/2018/CMP.

PORTARIA Nº 165/2018/CMP.

A Presidente da Câmara Municipal de Paramoti–Ce, no uso das
atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº
062/2018, de 16 de fevereiro de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Vereador que indica, dando
outras providências:

NOME: JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES
CARGO/FUNÇÂO: Vereador
DESTINO: Sede de Paramoti
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma)
VALOR UNITÁRIO: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
VALOR TOTAL: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
DATA: 26/10/2018

OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo a
Sede do município de Paramoti, para comparecer a Sessão Ordinária,
a ser realizada no Plenário Vereador Itaercio Feijó, no dia 26 de
outubro de 2018.

Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Vereador acima
indicado, o pagamento em moeda corrente do país.

Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação
própria do orçamento vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Paramoti-Ce, aos 24 de outubro de 2018.

CERTIFIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE

Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:E9A48E2F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 644 /2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 644 /2018.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Município de Paramoti e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI no exercício das
funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com o Presidente do
CMDCA de Paramoti, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei
Nº 655 de 13 de novembro de 2013 Resolvem:

DECRETA:

Art. 1º- Convocar a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se
no dia 27 de novembro de 2018, das 08:00 hs às 17:00hs, na cidade de
Paramoti. Com o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e
a população em geral para Garantir Implementação da Política
Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e
Adolescentes, para que se alcance a Proteção Integral.
Art.2º- A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral: Diversidade e
Enfrentamento às Diversidades.
Art.3º- A coordenação geral da VII Conferência ficará a cargo do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA.
Art.4º- A Comissão organizadora da Conferência caberá:
I- Orientar e acompanhar a realização e resultados da VII Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
II- Preparar e acompanhar a operacionalização da VII Conferência
Municipal;
III- Dar Suporte técnico- operacional durante o evento;
IV- Organizar e coordenar a VII Conferência Municipal;
V- Mobilizar o público alvo para participar das conferências.
Art.5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 23
de outubro de 2018.

EDUARDO FEIJÓ SANTOS
Prefeito Municipal de Paramoti

ISAEL PEREIRA DA SILVA
Presidente do CMDCA de Paramoti

Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:753377FC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 003/2018

RESOLUÇÃO Nº 003/2018

CONVOCA À VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA
ORGANIZAÇÃO.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Paramoti, no uso das atribuições que lhe confere a lei
municipal Nº 655 de 13 de novembro de 2013;
Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará,
adotada em sua 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de
outubro do ano corrente.

RESOLVE:
Artigo 1º- Fica convocada a VII Conferência Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, a se realizar na data de 27 de novembro
de 2018;

Artigo 2º- Essa Conferência Convocada terá como tema: Proteção
Integral: Diversidade e Enfrentamento às Diversidades.

Artigo 3º- Fica constituída a Comissão Organizadora das
Conferências incumbida da organização dessa Conferência, Composta
pelos seguintes conselheiros:
Isael Pereira da Silva
Francisca Ana Furtado Sousa
Antonia Silvana Moura Santos
Leidiane Pereira da Silva

Parágrafo Único - Apoiará a Comissão das Conferências a Ana Paula
Souza Costa, e os adolescentes: Manoel Araújo da Silva Neto e Maria
Raislem da Silva Cavalcante.

Paramoti, 22 de outubro de 2018