DOMCE 26/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:9794FE8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 200/2018 
 
PORTARIA Nº 200/2018 Aratuba, 25 de outubro de 2018. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
29/10/2018 a Servidora MARIA NELITA GERMANO TAVARES 
Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos 
de serviços compreendidos de 2004 a 2008 sem prejuízo de sua 
remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 
(vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F2507B4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 201/2018 
 
PORTARIA 201/2018 Aratuba, 25 de outubro de 2018. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, considerando as determinações da Lei 
Municipal nº 563/2018 de 25 de abril de 2018. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o Sr. ELENILSON GOMES DOS SANTOS para 
ocupar a função de Secretário Executivo do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/10/2018revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 
(vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8211E281 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 
29 DE OUTUBRO 
 
DECRETO N° 025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
O 
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 
2018, 
NOS 
ORGÃOS 
E 
ENTIDADES 
DA 
ADMISNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIU, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal na proximidade do dia 29 de 
Outubro, em razão do dia do Servidor Público que se comemora dia 
28 de Outubro de 2018. 
CONSIDERANDO ainda, que a manutenção do expediente do dia 29 
de outubro de 2018, segunda-feira, em sua normalidade, seria 
contraproducente. 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica decretado de ponto facultativo o expediente do dia 29 de 
outubro de 2018, nos órgãos e entidades da Administração Pública 
Municipal Direta e Indireta. 
Art. 2º. Na data indicada no art. 1º deste Decreto serão assegurados 
normalmente: 
I- A limpeza pública e a coleta de lixo; 
II- A captação, o tratamento e a distribuição de água; 
III- O atendimento médico-hospitalar, em casos de urgência e 
emergência; 
Parágrafo único. Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que 
executam os serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário 
de fundamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão os 
servidores das áreas mencionadas, objetividade garantir a não 
interrupção dos serviços. 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. 
REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 24 
de Outubro de 2018. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Murielly Maia Nobre 
Código Identificador:C48B0286 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO 
 
Portaria de Nº 338/2018 
  
EXONERAR 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar o Sr. ENILANDO MARTINS SOUSA, portador 
do CPF: 518.158.773-91 do Cargo em Comissão de GERENTE DE 
CELULA DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS na 
forma prevista em lei. 
  
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE