DOMCE 26/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2058

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de
Outubro de 2018.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:063F6B90

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2018.10.02.01, ORIUNDO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.02.20.01-SRP

O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social
e Trabalho, torna público para conhecimento dos interessados, o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.10.02.01, oriundo do Pregão
Presencial n.º 2018.02.20.01-SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: A OLIVEIRA MELO
EPP. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.723,08 (Dois mil, setecentos
e vinte e três reais e oito centos). SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA:
JOSÉ
ARLINO
CAVALCANTE
LIMA.
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 02 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2018.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9C8A2703

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso
de
Homologação.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2018.05.22.01-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA
PÚBLICA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.
Vencedor: EMPRESERV AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI
ME, CNPJ Nº 06.023.544/0001-11 com o valor global de R$
2.363.549,84 (dois milhões trezentos e sessenta e três mil
quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93

FRANCISCO CARLOS FARIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura.

Banabuiú-CE, 25 de outubro de 2018.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:366FF7C7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 2018.10.25.01, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°
2018.08.03.01-SRP, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE
MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA. SECRETÁRIO: FRANCISCO
CARLOS
FARIAS. CONTRATADA: IG CONSTRUÇÕES EIRELI ME –
CNPJ Nº 20.857.192/0001-64, REPRESENTADA POR LUIZ
FERNADO VIEIRA DE SOUSA – CPF Nº 066.180.593-05. VALOR
TOTAL R$ 1.185.818,40 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E
CINCO MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). DATA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2018.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1DB722B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/2018/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Chefe de
Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito, resultando na
vacância do cargo público,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO
ANTUNES DE SOUZA NETO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
2007803704, inscrito no CPF sob o nº 126.222.165-82, no cargo
político de Chefe de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 02 de outubro de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:BFD5AC4B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 152/2018/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo público
comissionado de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, nos termos em que dispõe o
artigo 37, II, da Constituição Federal de 1988,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o cidadão DANILSON DE CARVALHO
PASSOS, portador do RG nº 323830597 – SSP/CE, inscrito no CPF
sob o nº 904.628.073-04 e na OAB/CE sob o nº 20.322, do cargo
público comissionado de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, resultando na vacância do
cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.