DOMCE 26/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2058

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Prefeitura Municipal de
FORTIM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NA
IMPRENSA ESCRITA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. Fundamentação: Lei 10.520/02 e
inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Dos Preços
Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do
Pregão Presencial nº. 1512.01/2017 – PMF, da proponente Detentora
da Ata: nº 0401.01/2018/PP/SRP, HEDELITA NOGUEIRA
VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.779.242/0001-74,
vencedor do LOTE 01, valor global: R$ 561.300,00; Vigência da
Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04/01/2018. Signatários:
Srs.: José Lima da Silva Júnior - Secretaria de Finanças; Israel Aguiar
Araújo - Secretaria de Meio Ambiente; Ivoneide de Araújo Rodrigues
- Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Flávio
Marcelo Barbosa Pinto - Secretaria de Turismo e Cultura; William
Costa Lima - Gabinete do Prefeito; Márcia Vieira dos Santos
Nogueira - Secretaria Municipal de Saúde; Francisco Ribeiro da Costa
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel Moura -
Secretaria de Agricultura e Pesca; Jacqueline dos Santos Sena -
Secretaria de Assistência, Social Trabalho e Cidadania; Cleiton Rocha
Alves - Controlador Geral e Sr. . Ewerton Lopes da Silva, procurador
da empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI.

Fortim, 25 de outubro de 2018.

FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES MAIA
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:CEC2B93C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Guaraciaba do Norte, por intermédio de seu Secretário/Ordenador de
Despesas, HOMOLOGA o resultado proferido pela Pregoeira do
Município, sustentado ainda pela emissão de Parecer Jurídico
Conclusivo o resultado da licitação nº 05.10.18-01PP, em que foi
declarado DESERTO o processo em 24/10/2018, pelo não
comparecimento de interessados ao certame.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
CAIXAS
E
TAMBORES
COLETORES
DE
LIXO,
DESTINADOS
A
LIMPEZA
PÚBLICA DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
GUARACIABA DO NORTE/CE.

Guaraciaba do Norte-CE, 25 de Outubro de 2018.

JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Público
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:43330559

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.27.02-
PMI-SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU –
CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.27.02-
PMI-SAÚDE. A CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, convoca
as empresas habilitadas na TP acima numerada, para abertura das
propostas no dia 31 de outubro de 2018, às 09:00 horas, na sala de
reuniões da CPL, na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada
II,

Iguatu, 25 de outubro de 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:1DA20F5C

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 72, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O
EXPEDIÊNTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE
2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual,
bem como pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o art. 185 da Lei Municipal nº. 2.092 de 16 de
maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Municipal), que consagra o dia 28 de outubro o DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

CONSIDERANDO ainda a importância de a Administração Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público Municipal,

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 29 de outubro de
2018, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, como
adiamento do dia 28 de outubro de 2018.

Art. 2º - No expediente disposto neste Decreto serão normalmente
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, os serviços de guarda municipal, de trânsito, da limpeza
pública e outros congêneres de caráter inadiável.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 23 de outubro de 2018.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:179A4BAC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.21-002/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-PP

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2017-PP. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos,
zero quilômetro, adaptados para ambulância simples remoção, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedor: NACIONAL VEICULOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.770.238/0005-80. Quantidade: 5.
Unidade: Unidade. R$ Unitário: R$ 74.000,00. Valor total: R$