DOMCE 26/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2058 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
2018 
Projeto 
0505.154511502.1.008 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de 
Ruas e Avenidas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, com recursos dos royalties e ordinários. 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 62.806,10 (sessenta dois mil, oitocentos 
e seis reais e dez centavos). 
  
VIGÊNCIA ADITIVO: de 03 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018. 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2018 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:E4BBF1CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO  
  
PRCESSO Nº 2018102201-SEDUC 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017/FNDE/MEC. 
  
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO 
PROCESSO Nº 2018102201-SEDUC, oriundo da ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
10/2017/FNDE/MEC. A Secretária de Educação do Município de 
Jaguaretama o Sr. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, no 
uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II 
Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo 
administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2018 
oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017/FNDE/MEC, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos, cujo o objeto é o Aquisição 
de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno e conjunto 
professor para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Jaguaretama – Ceará, Assim, no termo da legislação 
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: 
MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no 
CNPJ 02.464.845/0001-63, com sede a ROD. BR 101 KM 127, 
DIST.INDUSTRIAL, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000, com 
proposta no valor global de R$ 46.374,00 (quarenta seis mil, trezentos 
setenta quatro reais) .  
  
Jaguaretama – Ceará, 22 de Outubro 2018  
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:362EC623 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2º ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Gestor da Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, 
torna público o Extrato do 2º Aditivo de Alteração do Instrumento 
Contratual nº 20180701 resultante do Pregão Presencial Nº 
2017121302-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e 
oito reais) 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018 
  
CONTRATADA (O): COMERCIAL PINHEIRO DE PETRÓLEO 
LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RACHEL PINHEIRO CUNHA 
inscrita no CPF nº 668.588.013-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2018 
  
Jaguaretama – Ceará, 24 de Outubro de 2018. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:E5DF24FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018-
PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE JAGUARETAMA-CE 
O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão 
Eletrônico nº 006/2018-PE, cujo objeto Aquisição de Veículo Tipo 
Pickup Cabine Dupla 4x4 (Diesel), Zero Km, conforme especificações 
nos anexos. No site www.bbmnet.com.br,com início do acolhimento 
das propostas: 26/10/2018 as 11h30mim, fim do Acolhimento das 
Propostas: 09/11/2018, as 09h00mim; Data de Abertura das 
Propostas: 09/11/2018, às 09h10mim; Início da Sessão de Disputa de 
Preços: 09/11/2018, às 11h00mim, horário de Brasília, o edital se 
encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, nos sites: 
www.tce.gov.ce.br;www.bbmnet.com.br;http://www.jaguaretama.ce.g
ov.br  
  
Jaguaretama - Ceará, 25 de Outubro de 2018. 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:B76029C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2018102401-SAUD 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018102401-SAUD 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso XI , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado aos autos, para a contratação da(o) DISTRIMEDICA COM. 
DE PROD. MEDICOS E ODONT. LTDA com o valor 103.490,48, 
(cento e três mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito 
centavos) referente à Aquisição de material farmacológico, itens 
remanescentes do processo de Pregão Presencial Nº 2018061901-
SAUD, para atender as necessidades do Programa Saúde da Familia - 
PSF, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 24 de Outubro de 2018