DOMCE 26/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2058
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descumprir o item 6.5, não apresentara Certidão Específica da Junta
Comercial; por descumprir o item 6.6, apresentara certidão negativa
de Concordata, Falência, Recuperação Judicial ou Recuperação
Extrajudicial expedida pelo Distribuidor Judicial, da sede da empresa,
vencida; por descumprir os itens 6.3.2.3. e 6.3.2.4, apresentou CAT
sem atestado de capacidade técnica; 8 - LOCONTRUS LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
08.795.751/0001-53, por descumprir o item 6.4.1.3, alíneas “a” “a.1”
e “b” do edital, índices não atendera ao exigido em edital; por
descumprir o item 6.5 do edital, apresentara Certidão Específica da
Junta Comercial emitida com mais de 30 (trinta) dias anteriores à data
do
certame.
EMPRESA(S)
HABILITADA(S):
1
-
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01, por atender todas as
exigências do edital; 2 - A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.621.138.0001/85, por atender todas as
exigências do edital; 3 - STAFF – CONSTRUÇÕES E
EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.788.024/0001-45, por atender todas as
exigências do edital; 4 - RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.417.584/0001-59, por atender todas as
exigências do edital; 5 - SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
21.181.254/0001-23, por atender todas as exigências do edital; 6 -
ABRAV
CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS,
EVENTOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI-EPP,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
12.044.788/0001-17, por atender todas as exigências do edital. É O
RESULTADO. Abre-se o prazo recursal previsto no Artigo 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e caso
não haja interposição de recurso, fica marcado desde já a abertura
do(s) envelope(s) proposta(s) de preços da referida licitação para o dia
07 de novembro de 2018, às 08:00 horas. Informações no endereço
retromencionado, no horário de 08:00h às 12:00h.
Mombaça-CE, 25 de outubro de 2018.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:796677CF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180739-SESA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: EDNA
MARIA FREIRE DA SILVA - ME, COM SEDE À RUA CEL.
TIBÚRCIO, 428, GIRILÂNDIA, 62.940-000, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
PP-003/2018-SESA.
TIPO:
MENOR
PREÇO
POR
LOTE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS
AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 10 302 0176 2.007 –
GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL
E
HOSPITALAR;
ELEMENTO
DE
DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2018. DO PREÇO GLOBAL DOS LOTES I,
II, IV: R$ 24.167,75 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E
SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS),
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/
MARQUES RABELO DA SILVA,
MORADA NOVA-CE, 22 DE OUTUBRO 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2F086B8B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 23/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE
2018.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 23/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE
2018.
MARIA
MARILENE
DE
OLIVEIRA
ALENCAR,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora FRANCISCA ROSIANE
RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Orientadora
Social/Visitadora do Programa Criança Feliz, uma (01) diária no
valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), para participar do 2°
Encontro Estadual para os Visitadores, que acontecerá no período de
06 de novembro vindouro, das 8h às 17h, no Centro de Treinamentos
e Eventos Acrópole, localizado na Rua Guilherme Moreira, 330 –
Bairro de Fátima – Fortaleza-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 25 de outubro de 2018.
MARIA MARILENE DE OLIVEIRA ALENCAR
Secretária de Assistência Social e Ordenadora De Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:6DD7673A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 24/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE
2018.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 24/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE
2018.
MARIA
MARILENE
DE
OLIVEIRA
ALENCAR,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA TEREZA BELIZÁRIO
CORDEIRO, ocupante do cargo de Orientadora Social/Visitadora
do Programa Criança Feliz, uma (01) diária no valor unitário de R$
110,00 (cento e dez reais), para participar do 2° Encontro Estadual
para os Visitadores, que acontecerá no período de 06 de novembro
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