DOMCE 26/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2058

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 899/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 29 (vinte e
nove) de outubro de 2018 nos órgãos e entidades
do Município de Palhano.

O PREFEITO DE PALHANO/CE, IVANILDO NUNES DA
SILVA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em
especial a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a
importância de a Administração Pública Municipal proporcionar aos
seus servidores a comemoração do Dia do Servidor Público
Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas
municipais, na data de 29 de outubro de 2018, segunda-feira.

Art. 2º - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de
plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços
da área da saúde, limpeza pública, defesa civil e vigilância sanitária.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE PALHANO/CE, aos 25 dias do
mês de outubro de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:8D763F46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 073/2018.

DECRETO Nº 073/2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE
2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, o Sr.
EDUARDO FEIJÓ SANTOS, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 43, inciso IV, da Lei Orgânica
do Município de Paramoti.

CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público é anualmente
comemorado no dia 28 de outubro;

CONSIDERANDO que a referida data coincide com a realização do
2º Turno das Eleições para Presidente da República, no Estado do
Ceará, o que prejudica as comemorações e festividades alusivas ao
Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO não haver prejuízos para a Administração
Pública Municipal, especialmente porque o Estado do Ceará também
adotará o mecanismo de Ponto Facultativo, por força do Decreto nº
32.829, de 19 de outubro de 2018;

DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo o expediente do dia 29 de
outubro de 2018, segunda-feira, para os servidores/empregados
públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública do
Município de Paramoti, como adiamento do dia 28 de outubro de
2018.

PARAGRÁFO ÚNICO: As Secretarias responsáveis pela prestação
de serviços essenciais e de emergência, como o atendimento médico-
hospitalar de urgência, limpeza publica, deverão dispor sobre escalas
e horários de plantão para o atendimento à população na respectiva
data.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE,
aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018.

EDUARDO FEIJÓ SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:CCD3BF1D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.10.26.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.26.01
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que no dia 09 de novembro de 2018, às 09:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n -
Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Aquisição de tecidos
diversos para satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, Unidades Básicas de Saúde da Família e Hospital de Pequeno
Porte. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 2018.10.26.01. A
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida
no portal do TCM ou junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, no horário de expediente (08;00 as 11:00 h).

Piquet Carneiro, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:927AAAE2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 16.10.009/2018

O Exmo. Sr. JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no
exercício do Cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições
legais conferidas pelo Art. 69 e 70 da Lei Orgânica do Município de
Quixadá – CE.

RESOLVE,

Art. 1º - EXONERAR o Sr. SABINO JOSE GOMES CAMPELO
do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-1,
vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente de Quixadá, a partir da presente data.