DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
CONSEIDERANDO que o art. 35, III da Lei 388/2009 estabelece o 
percentual de 15% de aumento sobre o salário-base do servidor que 
concluiu o curso de especialização e assim o comprovar 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Fica concedida Gratificação de Incentivo Profissional- GIP, 
para o servidor BARTOLOMEU BATISTA NETO, CPF nº 
998.476.713-20, na ordem de 15% sobre o seu salário-base; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE,11 de 
outubrode 2018. 
  
FRANCISCO EVADRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:570C66EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1302.01/2017 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
1302.01/2017-001- TOMADA DE PREÇOS nº 1302.01/2017. 
PARTES: 
o 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa: D&M SERVIÇOS 
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: 
Prorrogação 
do 
prazo 
contratual 
dos 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA. Vigência do aditivo: 26/10/2018 a 
26/08/2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 
8.666/93. ASSINAM: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS, representada por Emanuela Cordeio Batista, CPF nº. 
683.726.393-53 
e 
a 
empresa: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, representada por 
Debora Myurra Leite Costa, CPF nº. 620.578.803-97.  
  
Aratuba, 26 de outubro de 2018. 
  
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
1302.01/2017-002. TOMADA DE PREÇOS nº 1302.01/2017. 
PARTES: o Município de Aratuba/ SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE 
E PROPAGANDA LTDA - EPP., CNPJ nº 08.922.731/0001-04. 
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual dos SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
26/10/2018 a 26/08/2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II 
da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM: SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO, representada por Elenilson Gomes dos Santos, CPF 
n°. 001.152.223-06 e a empresa: D&M SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, representada por 
Debora Myurra Leite Costa, CPF nº. 620.578.803-97.  
  
Aratuba, 26 de outubro de 2018. 
  
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
1302.01/2017-003 - TOMADA DE PREÇOS nº 1302.01/2017. 
PARTES: o Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA LTDA - EPP., CNPJ sob o nº 08.922.731/0001-04. 
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual dos SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
26/10/2018 a 26/08/2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II 
da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, representada por Shirlene Maria Leitão Botelho, CPF n°. 
435.250.033-68 
e 
a 
empresa: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, representada por 
Debora Myurra Leite Costa, CPF nº. 620.578.803-97.  
  
Aratuba, 26 de outubro de 2018. 
  
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
1302.01/2017-004. TOMADA DE PREÇOS nº 1302.01/2017. 
PARTES: 
o 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: D&M SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP., CNPJ nº 
08.922.731/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual dos 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. VIGÊNCIA DO 
ADITIVO: 26/10/2018 a 26/08/2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 
57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM: SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada por José Arimatéia de 
Oliveira, CPF n°. 058.815.773-29 e a empresa: D&M SERVIÇOS 
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, representada 
por Debora Myurra Leite Costa, CPF nº. 620.578.803-97.  
  
Aratuba, 26 de outubro de 2018. 
  
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
1302.01/2017-005. TOMADA DE PREÇOS nº 1302.01/2017. 
PARTES: o Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a 
empresa: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA LTDA - EPP., CNPJ nº 08.922.731/0001-04. 
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual dos SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
26/10/2018 a 26/08/2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II 
da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM: SECRETARIA DE SAÚDE, 
representada por Pedro dos Santos Barboza, CPF n°. 524.526.033-68 
e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA LTDA - EPP, representada por Debora Myurra 
Leite Costa, CPF nº. 620.578.803-97. 
  
Aratuba, 26 de outubro de 2018.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:903066F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO N°. 2017.08.08.01-CMA 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Assaré – CE, o Sr. Francisco 
Anísio Oliveira, torna público o Extrato do Primeiro Termo de 
Aditivo do Instrumento Contratual n°. 2017.08.08.01 – CMA 
I – Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Assaré – CE; 
II – Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0044.2.001; 
III – Elemento de Despesa: 3390.39.00 
IV – Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) 
DE USO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (E-SIC E 
OUVIDORIA), 
CONTABILIDADE, 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO E LICITAÇÕES 
PARAATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CAMARA 
MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE. 
V – Prazo de Execução: O presente termo de aditivo terá 07 (sete) 
meses como prazo de vigência, terminado em 31 de Maio de 2019; 
VI – Contratado: ASP – AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Laura 
Maia, nº 1.120, Bairro Fátima, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ N.° 
02.288.268/0001 - 04, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo 
Nogueira Maciel, inscrito no CPF N°. 045.475.693 – 39. 
VII – O valor global é de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); 
VIII - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.