DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2059

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1043/2013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da
Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Sr(a)s abaixo relacionados dos Cargos em
Comissão descritos;

Francisco Leandro Marques de Sousa- Diretor Escolar I
Francisca Farias Lima – Diretor Escolar III
Zilvanir Ribeiro Nobre - Diretor Escolar IV
Magna Luiza Ferreira da Silva - Diretor Escolar IV
Maria do Socorro Barroso Fonseca- Coordenador Pedagógico IV
Francisca Leane leitão do Carmo – Diretor Escolar II
Maria Gorete de Sousa – Supervisor Formador

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de
01 de outubro de 2018.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos dias 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de
2018 (dois mil e dezoito).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C73D585D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 044/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETO Nº 044/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS
E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do
Município de Icapuí, os Decretos Municipais 009/2003 de 10 de
março de 2003, bem como o art. 2º da Lei Federal nº 9.093/95, de 12
de setembro de 1995.
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro, dia do servidor
público, neste ano de 2018 cairá num domingo;
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública
facilitar a todos os seus servidores/empregados públicos o
cumprimento do dever cívico de votar nas eleições do dia 28 de
outubro de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 29 de outubro de
2018 (segunda-feira) no âmbito das Repartições Públicas da
Administração Municipal de Icapuí, como adiamento do dia 28 de
outubro de 2018.
Art. 2º - Terão funcionamento normal os serviços considerados
essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados no
Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 25 de
outubro de 2018.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábio Henrique da Silva Bezerra
Código Identificador:C0C0AA14

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO –

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de
Licitação – A Presidente da Comissão Central de Licitação do
Município de Irauçuba/CE torna público o Edital de Concorrência
Pública nº 2018.10.18.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para prestar os serviços de Implantação de sistema
simplificado de abastecimento de água nas localidades de Camurim,
Vila Mendes e Boqueirão do Missi, de responsabilidade da Secretaria
de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do
Município de Irauçuba/CE. Abertura dia 30 de novembro de 2018, às
09h00min, na sala da CCL, situada na av. Paulo Bastos, nº.1.370,
Centro. Informações 88/3635.1133.

Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2018.

NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA
Presidente da CCL.

JOSÉ IVAN PRACIANO MELO
Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AE542ED5

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de
Licitação – A Presidente da Comissão Central de Licitação do
Município de Irauçuba/CE torna público o Edital de Concorrência
Pública nº 2018.10.18.02, cujo objeto é a Contratação de Pessoa
Jurídica para prestar os serviços de Construção do Sistema de
Abastecimento de Água da Localidade de Campinas do Município de
Irauçuba-CE. Abertura dia 03 de dezembro de 2018, às 09h00min, na
sala da CCL, situada na av. Paulo Bastos, nº.1.370, Centro.
Informações 88/3635.1133.

Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2018.

NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA
Presidente da CCL.

JOSÉ IVAN PRACIANO MELO
Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:ADFD4D3C

SECRETARIA DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2018.10.16.01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.10.16.01 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - A Prefeitura Municipal de Irauçuba
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial de Nº. 2018.10.16.01, do tipo menor preço, Por
Item para a Aquisição de Tablets para Agentes Comunitários de
Saúde, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município
de Irauçuba/CE, com data de abertura para o dia 13 de novembro de