DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2059

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

2018, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na
Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Irauçuba/CE, 18 de outubro de
2018. Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1133.

ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES
Pregoeira.

MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Secretaria da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F02E3DA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 07.02-002/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018-TP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, designada pela Portaria n
º 18.01.02.001 de 02/01/2018, torna público o resultado final da
Tomada de Preços nº 008/2018-TP, cujo objeto é Contratação de
Empresa especializada em engenharia, para execução, mediante
Regime de Empreitada por Preço Global, de obra de construção e
implantação de conjuntos sanitários nas localidades de Serrote,
Trocoen, Tabuleiro do Luna, Camurim, Logradouro, Canto da Onça e
Sede do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no edital, tendo como
vencedor o seguinte: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES
EIRELI CNPJ 13.320.276/0001-07, valor total de R$ 484.801,56
(quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais e cinquenta
e seis centavos), tendo sido, os itens, homologados e adjudicados no
dia 26/10/2018, às 09:53 AM por Emerson de Oliveira Gomes,
Secretário Municipal de Saúde, Autoridade Competente.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 26/10/2018.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:BBD06155

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO Nº 50/2018

DECRETO Nº 50/2018

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no
âmbito da Administração Pública Municipal, o
expediente do dia 29 de outubro de 2018, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no Art. 97,
da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que aos dias 28 de outubro é comemorado o Dia
do Servidor Público;

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de decretar ponto
facultativo por ato oficial, para que se cumpram as formalidades
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas no âmbito do
Município de Jaguaretama;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 29 de
outubro de 2018, segunda-feira, para os servidores/empregados
públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal,
como adiamento do dia 28 de outubro de 2018.

Art. 2º O presente Decreto não se aplica aos servidores públicos que
laboram em regime de plantão em serviços essenciais, considerando o
princípio da continuidade do serviço público.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, em 26 de outubro de 2018; 153º Ano de Emancipação
Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:12B35B03

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ADENDO EDITAL DO TOMADA DE PREÇOS Nº
2018101101SEIN

ADENDO
EDITAL DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2018101101SEIN

A Comissão de Licitação do Município de Jaguaretama, torna público
o seguinte ADENDO ao Edital de Licitação, conforme discriminado
abaixo:

Com relação ao item 1 do Edital - OBJETO

1. DO OBJETO
A presente licitação tem como objeto: Contratação de serv. técnicos
especializado para elaborar laudo técnico com visitas e identificar a
existência de cobrança excessiva do consumo de energia elétrica, e
para obter repetição dos indébitos, conforme anexos parte integrante
deste processo.

PASSA A SER TER A SEGUINTE REDAÇÃO NO ITEM 1 DO
EDITAL, MODELO DE PROPOSTA E AINDA NA MINUTA
DE CONTRATO, CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.1:

1. DO OBJETO
A presente licitação tem como objeto: Contratação de empresa
especializada para elaborar laudo técnico com vistas a identificar a
existência de cobrança excessiva do consumo de energia elétrica das
unidades consumidoras faturadas à Prefeitura Municipal de
Jaguaretama e para obter a repetição dos indébitos respectivos,
conforme anexos parte integrante deste processo.

Com relação ao item 2 do Edital – da FORMA DE
PAGAMENTO.

2. DA FORMA DE PAGAMENTO:
DO EDITAL:

13.1 - O Pagamento deverá ocorrer se houver êxito na demanda
judicial...
PROJETO BÁSICO:
13.3.4. O valor a ser pago depende do êxito da demanda judicial.