DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2059

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 26 de outubro de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:91E219AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 724, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA,
portador do RG nº 34852692000 e inscrito no CPF sob o nº
930.045.403-04, servidor público efetivo, ocupante do cargo de
GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo,
posto que o mesmo fora aposentado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 26 de outubro de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B69BEAD2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO SAAE-TP03/18

ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO. A Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Almir
Farias, 110, Centro, comunica aos interessados que no dia 14 de
novembro de 2018, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP03/18, cujo objeto é a
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DAS CONTAS DE
GESTÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE. O edital estará disponível na
Comissão
de
Licitação,
ou
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Nova Russas/CE, 30.10.2018.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:B4DEBA12

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E
IDADE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI

ATO DE APOSENTADORIA

O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o Decreto nº. 748/98 e Lei Orgânica do Município, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve conceder:
Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir do
requerimento, a servi-dora Sra. IRACILENE ALMEIDA E SILVA,
brasileira, solteira, portadora do CPF nº. 422.904.813-00, PIS/PASEP
nº.1.705.342.420-9, servidora desta Prefeitura, ocupante do cargo de
PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA I, REF XIII, admitida em
02/05/1994, inscrita sob matrícula nº 1000853, lotada na Secretaria de
Educação, tomando por base o art. 6º da Emenda Constitucional
nº41/2003,
c/c
Lei
Municipal
nº.003/2004,
com
proventos
INTEGRAIS, fixados no valor mensal de R$3.594,97 (três mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos)
discriminados abaixo da seguinte forma:

DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento Base (200h)
R$2.899,18
Adic.Tempo de Serviço (14%) (lei Nº.002/03 e 1.444A/2010)
R$405,88
Gratificação Especialização (10% - Lei Nº.1.431/2009)
R$289,91
VALOR DO BENEFICIO
R$3.594,97

Prefeitura Municipal de Pacoti, 17 de outubro de 2018.

FRANSCICO JOSÉ SAMPAIO LEITE
Prefeito Municipal de Pacoti

JOANA DARC SILVEIRA BARROS
Presidente do IPMP
Publicado por:
Marcos Aurelio da Silva Sousa
Código Identificador:EEC89E48

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 174/2018 - DEPAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remunerada a servidora TEREZINHA MARIA JANUÁRIO
ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo
ATA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo
01/09/2016 a 31/08/2017, para gozo no período de 01/10/2018 a
30/10/2018.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 01 de outubro de 2018, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 26 dias
do mês de outubro de 2018.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:23FE6858

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 175/2018 - DEPAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remunerada a servidora MARIA GORETE CARNEIRO DA
SILVA ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
símbolo ADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período