DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2059

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CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1BAA6EB1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 020/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 226, da Lei municipal nº
378/1994 (Estatuto dos Servidores Municipais de Piquet Carneiro);
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2018 recai em um dia
de domingo.

RESOLVE:

Art. 1º. Decretar ponto facultativo o dia 29 de outubro de 2018,
segunda-feira, objetivando às comemorações referente ao dia do
servidor público municipal, transferido do dia 28 de outubro, data
prevista na Lei municipal nº 378/1994 (Estatuto dos Servidores
Municipais de Piquet Carneiro).
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 25 de outubro de
2018.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:59C09279

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021A/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Designa servidor responsável interinamente pelo
setor de Patrimônio e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO que a titular responsável pelo setor de Patrimônio
desta prefeitura, a servidora Ana Thaís Nascimento da Silva,
matrícula nº 121489-6, encontra-se em gozo de licença maternidade,
CONSIDERANDO que o setor não pode prescindir da continuidade
administrativa,

RESOLVE:

Art, 1º - Designam o servidor Anderson Ferreira Franco, matrícula nº
122180-9, para responder interinamente pela administração e controle
do Patrimônio desta Prefeitura, durante o período de licenciamento do
titular.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 03 de outubro de
2018.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:655653A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 092/2018

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legaiseiro de
2018.

RESOLVE,

Art.
1º.
Conceder
à
servidora
Maria
Eliana
Pereira
do
Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, no cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 100102-7,
01 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das
despesas com transporte e alimentação relativas a viagem à cidade de
Baturité, estado do Ceará, no dia 26 de outubro de 2018, para
participar do Encontro de Formação de Formadores Municipais do
Eixo Fundamental I do MAISPAIC, realizado pela Secretaria da
Educação do Estado do Ceará.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 24 de outubro de 2018

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:9677333E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 093/2018

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor Roosevelt Vitor Machado, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de
Professor, matrícula nº 010275-0, 01 (uma) diária, no valor de R$
100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte e
alimentação relativas a viagem à cidade de Baturité, estado do Ceará,
no dia 26 de outubro de 2018, para participar do Encontro de
Formação de Formadores Municipais do Eixo Fundamental I do
MAISPAIC, realizado pela Secretaria da Educação do Estado do
Ceará.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 24 de outubro de 2018

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:E904A0C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.11.30.01

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.11.30.01