DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2059

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01
de outubro de 2018.

JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:02F15896

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.10.1/18/CD

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. FRANCISCA
GERLLANNY
FREIRE
DA
CRUZ
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:

Processo de dispensa de licitação nº 18.10.1/18/CD

Objeto.............: Contratação de serviços de transporte escolar, em
caráter de urgência, para atendimento da demanda educacional do
Município de Santana do Cariri-CE, das redes de Ensino Infantil,
Fundamental e Médio.

Melhor Proposta.............: FONSECA TRANSPORTE LTDA

Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pela Sra. FRANCISCA GERLLANNY FREIRE
DA CRUZ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SANTANA DO CARIRI - CE, 25 de outubro de 2018.

ALVARO CANDIDO FEITOSA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:DD1502BE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.10.1/18/CD

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. CRISTIANE
CABRAL DE ALENCAR BRAULIO - SECRETARIA DE
GOVERNO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa
de licitação a seguir:

Processo de dispensa de licitação nº 08.10.1/18/CD

Objeto........................: Contratação de instituição bancária para
prestação de serviços de disponibilização sobre as condições de
utilização pelo Município de Santana do Cariri - CE de sistema
eletrônico de licitações disponibilizado pelo banco, doravante
denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da
internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e
serviços comuns.

Melhor Proposta.................: BANCO DO BRASIL S/A.

Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pela Sra. CRISTIANE CABRAL DE
ALENCAR BRAULIO - SECRETARIA DE GOVERNO.

SANTANA DO CARIRI - CE, 26 de Outubro de 2018.

ALVARO CANDIDO FEITOSA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:3136AA5A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108001/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art.
1º
-
NOMEAR
o
Senhor
CÍCERO
ERISVERTON
ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, CPF nº 044.639.013-59, no cargo
de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO FUNDO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:6C97AD99

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108002/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor YTALO GOMES ESMERALDO, CPF
nº 027.123.553-50, no cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIO, cargo
integrante
do
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.