DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2059

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCISCA EDMÁRIA FREIRE
DA SILVA, CPF nº 885.441.173-68, no cargo de ENCARREGADO
DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:0922463E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108082/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO CORREIA GOIZ, CPF
nº 030.249.933-47, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR –
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:71C75C7C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108076/2018 - GAB

CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri.

CONSIDERANDO: O disposto no artigo 94 da Lei Complementar nº
357/97;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Licença para tratar de assuntos particulares
ao servidor efetivo ROGÉRIO PAES DE OLIVEIRA, RG nº
2002029153228 SSPCE e inscrito no CPF nº 035.592.533-81,
ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria de Educação do
Município, com matricula nº 2007, pelo período de 02 (dois) anos,
com vigência de 01 de agosto de 2018 até 31 de julho de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:0FB912AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108061/2018

O Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando:
A informação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através
do OFÍCIO N° 08/2018, tendo em vista os indícios de que o servidor
denunciado Luciano Bento de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais,
cedido para a Secretaria de Cultura e Turismo a partir do dia 27 de
Junho de 2018, foi flagrado fazendo uso de bebida alcoólica durante o
expediente do dia 29 de Junho de 2018 permitindo a entrada de
pessoas embriagadas em prédio público;
RESOLVE:
Art.
1°.
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
sob
o
número
002.20180001/2018-PAD os indícios de que o servidor denunciado
Luciano Bento de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, cedido para a
Secretaria de Cultura e Turismo a partir do dia 27 de Junho de 2018,
foi flagrado fazendo uso de bebida alcoólica durante o expediente do
dia 29 de Junho de 2018 permitindo a entrada de pessoas embriagadas
em prédio público
Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será composta pelos servidores VICENTE PAULO
RIBEIRO BASTOS, CPF n. 276.370.693-20, que a presidirá, ANA
AÚREA DE ALBUQUERQUE, CPF n. 884.762.603-00, ALEX
ALVES DA SILVA RIBEIRO, CPF n. 038.524.463-09, todos
servidores e integrantes do Quadro Efetivo desta instituição.
Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas
que entender pertinentes.
Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias,
podendo ser prorrogado por igual período, a partir da publicação desta
Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, em 27 de
agosto de 2018.

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:2E6C8AF8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108077/2018 - GAB

EXONERAR
100H
DE
CONCURSO
DE
SERVIDOR DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.