DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2059

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O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri.

CONSIDERANDO: O disposto no artigo 40 da Lei Complementar nº
357/97;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ GEOVANI FEITOSA
DA SILVA, servidor público deste Município, RG nº 2547886-93
SSPCE e inscrito no CPF nº 703.507.873-87, 100h da carga horária
total de 200h do cargo de provimento efetivo de Professor Regente
Auxiliar Nível I, matrícula funcional nº 303, lotado na Secretaria de
Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:8D342EDB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108078/2018 - GAB

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri.

CONSIDERANDO: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência aprovado pelo Decreto Legislativo 186/2008 nos termos
do § 3º do art. 5º da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER redução de carga horária em 50% para
acompanhamento de dependente, sem prejuízo dos vencimentos, a
servidora MARIA HILDA DOS SANTOS VIRGULINO, RG nº
95029164440 SSP/CE e inscrito no CPF nº 798.660.853-68, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula funcional nº
522, lotado na Secretaria de Educação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:6813E640

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108083/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI:
RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE
MATOS,
CPF
nº
053.222.663-13,
ocupante
do
cargo
de
ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO
ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o
FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo,
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria
Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude,
Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de
Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:036026B0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108084/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI:

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor FRANCISCO BEZERRA DE
SOUSA
FILHO,
CPF
nº
064.915.643-98,
no
cargo
de
ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE
ABASTECIMENTO
DE
VEÍCULOS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que
compõem
o
FUNDO
GERAL,
além
das
Secretarias
de
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:F19CBAD6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0108085/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI:

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor WESLEY ALEXANDRE DA
SILVA,
CPF
nº
059.276.403-62,
nomeado
no
cargo
de
ENCARREGADO DE SETOR, DAS 08, parte integrante da