DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL 
PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SANTANA DO CARIRI/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o 
FUNDO GERAL, SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
SAÚDE E EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de agosto de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:089D3DB5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0108086/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI: 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora ANACLETTE SILVA LINARD, 
CPF nº 813.090.823-91, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE 
ALMOXARIFADO da referida Secretaria, órgão integrante da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE; 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de agosto de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:D50AC1CB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0108087/2018 - GAB 
 
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES 
A 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DE 
CARGO EFETIVO E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri. 
  
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 94 da Lei Complementar nº 
357/97; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - CONCEDER Licença para tratar de assuntos particulares, 
ao servidor JURACILDO FERNANDES DA SILVA, RG nº 
2203106-91 SSPCE e inscrito no CPF nº 492.590.593-72, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula 
funcional nº 260, lotado na Secretaria de Serviços Saúde do 
Município, pelo período de 02 (dois) Anos. 
  
Art. 2º - Determinar ao órgão de Recursos Humanos que proceda às 
anotações em livro próprio; 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de agosto de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:9E29373B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0108088/2018 - GAB 
 
CONCEDER 
LICENÇA 
A 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE CARGO 
EFETIVO E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri. 
  
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 94 da Lei Complementar nº 
357/97; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - CONCEDER Licença para tratar de assuntos particulares, 
sem remuneração, a servidora RAKYS ANGELA FERNANDES 
RIBEIRO, RG nº 99099021152 SSPCE e inscrito no CPF 
nº97297780359, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
Administrativa, lotado na Secretaria de Saúde do Município, com 
matricula nº 381, pelo período de 02 (dois) anos, com vigência de 30 
de julho de 2018 até 30 de julho de 2020. 
  
Art. 2º - Determinar ao órgão de Recursos Humanos que proceda às 
anotações em livro próprio; 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à data de 
30 de julho de 2018. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de agosto de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:E28141AF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0608001/2018 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Assistência Social de Santana do 
Cariri/CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei 
Municipal 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: ANA BEATRIZ BEZERRA 
CARGO: CONSULTOR TÉCNICO 

                            

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