DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2059 
 
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Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
10 de agosto de 2018.////////////// 
  
ROSLENE BITU ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:3F8C15AF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1008003/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MAGDA MAIARA SAMPAIO 
ARRAIS, CPF nº 021.062.783-22, do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
10 de agosto de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:DAEAE052 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1308001/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora CELENE GARCIA MENESES, 
CPF 
nº 
276.254.298-80, 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na ESCOLA RACHEL DE 
QUEIROZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
13 de agosto de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:73B73A3E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1308002/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA GEANE DUARTE DE 
SOUZA, CPF nº 874.212.243-00, do cargo de SECRETÁRIO 
ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF PAULO 
RODRIGUES DUARTE, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
13 de agosto de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:0014F551 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1508001/2018 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal 700/2013, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA 
FREIRE 
CARGO: Secretária Municipal de Administração 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
Total Concedido: R$ 1.000,00 (hum mil reais) 
CPF: 569.161.163-15 
Período: 16 e 17 de agosto de 2018 
Quantidade de diárias: 02 (duas) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participação em reuniões na FUNASA, 
às 9h, Secretaria Estadual das Cidades, às 11h e Secretaria Estadual 
de Esportes, às 14h, todas do dia 16 de agosto de 2018, além da 
Secretaria de Esportes, no dia 17 de agosto de 2018, às 14h, onde 
serão tratados assuntos de interesse da administração pública