DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2059

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municipal de Santana do Cariri/CE. Todos os órgãos estão localizados
na cidade Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 15 de agosto de
2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:38E506CF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1508002/2018 - GAB

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais,
e com fundamento na Lei Municipal 700/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:
NOME: PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
CARGO: Prefeito Municipal
Destino: Fortaleza/CE
Valor da Diária: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Total Concedido: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
CPF: 381.492.448-75
Período: De 16 e 17 de agosto 2018
Quantidade de diárias: 02 (duas)

OBJETIVO DA VIAGEM: Participação em reuniões na FUNASA,
às 9h, Secretaria Estadual das Cidades, às 11h e Secretaria Estadual
de Esportes, às 14h, todas do dia 16 de agosto de 2018, além da
Secretaria de Esportes, no dia 17 de agosto de 2018, às 14h, onde
serão tratados assuntos de interesse da administração pública
municipal de Santana do Cariri/CE. Todos os órgãos estão localizados
na cidade Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
15 de agosto de 2018.//////////////

CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO
Secretária de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:946E2082

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1508003/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora VERONICE BARBOSA DA
SILVA, CPF nº 026.710.923-77, do cargo de ENCARREGADO DE
SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
15 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:22AD56AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1708001/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA
HELOÍSA DE
ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, do cargo de
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
17 de agosto de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:F863ACD7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1708002/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: