DOMCE 29/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
17 de agosto de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:F9C4CBD5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1708003/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ERLÂNIA ALVES ARAÚJO, 
CPF nº 734.276.403-53, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR– 
DAS 08, com lotação na EMEIEF José Jucá de Sousa Castro, parte 
integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
17 de agosto de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:C64ED208 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2008001/2018 - SESAU 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal 
700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: ANTÔNIO JOSELÂNIO FEITOSA 
CARGO: MOTORISTA 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais) 
CPF: 830.409.603-00 
Período: 21 de agosto de 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Transportar medicamentos do crédito do 
2º trimestre da Assistência Farmacêutica Básica (AFB) e Secundária 
(AFS) da PPI 2018 para este município, na COASF – Coordenadoria 
de Assistência Farmacêutica, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
20 de agosto de 2018.////////////// 
  
ROSLENE BITU ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:4AE6AAF1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2008002/2018 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal 
700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: MOÉSIO SISNANDO RIBEIRO 
CARGO: Motorista 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais) 
CPF: 247.534.673-68 
Período: 22 de agosto de 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Antônio José de 
Souza, e sua acompanhante, para que possa realizar procedimento 
USG Ocular, marcada para o dia 22 de agosto de 2018, às 13h, no 
Hospital Universitário Walter Cantídio e transportar o Sr. Francisco 
Heverton Freire de Oliveira, junto com sua genitora, a Sra. Francisca 
Gizelda Freire da Cruz Oliveira, na cidade de Fortaleza/CE 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 20 agosto de 
2018.////////////// 
  
ROSLENE BITU ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:E75B2D78 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2008003/2018 - GAB 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal 
700/2013, RESOLVE: