DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7164908/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2018;  II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
FREI POLICARPO, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0112-40, CREDE 
7, CANINDÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Magno 
Rommel Macedo Ferreira;  III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;  IV - CONTRA-
TADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS 
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.555.669/0001-64, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr.(a) Iago Viana Nascimento;  V - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação nº 20180001 publicado no 
DOE de 31/10/2018 e de acordo com o processo nº 5509940/2018 e regu-
lamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: CANINDÉ/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA FACHADA FRONTAL INCLUINDO ACESSIBILIDADE, 
na EEFM FREI POLICARPO , conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de 
dezembro de 2018 até 27 de fevereiro de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – 
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de janeiro de 2019 até 09 
de fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 20 de dezembro de 
2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRA-
TANTE, Iago Viana Nascimento CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. 
ERIDALVA A. ARAUJO E 2. MARCOS PAULO SOUSA CRUZ. Fortaleza, 
03 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9657545/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0148-51, CREDE 2, PARACURU/CE, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos;  III - ENDE-
REÇO: PARACURU/CE;  IV - CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.890.142/0001-25, neste ato representado 
pela Sra. Tânia Maria Vieira de Oliveira;  V - ENDEREÇO: PARACURU/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2018/03874 publicado no 
DOE de 05/04/2018 e de acordo com o processo nº 1286726/2018 e regula-
mentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93;  VII- FORO: 
PARACURU/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA em favor da EEM Hermínio Barroso, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original nº 04/2018, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA 
INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir 
de 28 de março de 2019 até 06 de maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
07 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque 
Ramos - CONTRATANTE, Tânia Maria Vieira de Oliveira - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS 1. Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 2. Conceição de 
Sousa Duarte. Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10170009/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
008/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEM NAZARÉ GUERRA, CNPJ 
07.954.514/0323-29, CREDE 7, ITATIRA/CE, neste ato representada por 
sua DIRETORA, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA;  III - ENDEREÇO: 
ITATIRA/CE;  IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI 
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.798.708/0001-68, representado neste ato 
pela Sra. Marcia Uchoa de Pinho;  V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 20180022 publicado no DOE de 14/08/2018 
e de acordo com o processo nº 4415306/2018 e regulamentado no Art. 57, 
§ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: ITATIRA/CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo 
de execução, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 01 SALA PARA PROFESSOR EM FAVOR DA EEFM 
JOSÉ PEREIRA (DISTRITO DE BANDEIRA NOVO) conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 37 (trinta e sete) dias, a partir 
de 04 de janeiro de 2019 até 09 de fevereiro de 2019. ORDEM DE SERVIÇO 
RECEBIDA EM 06/09/2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 11 de dezembro de 
2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA - CONTRA-
TANTE, Marcia Uchoa de Pinho - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. 
ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA 2. FRANCISCO DADSON 
GOMES RODRIGUES. Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº10305249/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
003/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRAN-
CISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13 
- CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) Sérgio Banhos Vieira Braga ;  III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;  IV 
- CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO FOGOLIM RODRIGUES 
ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.038.615/0001-14 , neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Edivaldo Rodrigues;  V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2018 publicado no DOE 
de 05/06/2018 e de acordo com o processo nº 9169491/2017 e regulamentado 
nos Art. 57 , § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Maracanaú/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA , da Escola 
LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES , conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 29/12/2018 até 28/03/2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 14 de Dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE, Edivaldo Rodrigues - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nivanilda da Silva Fernandes, 
02- Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº10435380/2018
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº01/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
ANTONIO LUZ COELHO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0254 - 62- 
CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA ;  III - ENDEREÇO: Maranguape/
CE;  IV - CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
COMÉRCIO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 13.479.329/0001-29, 
, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA KARULINE MACELINO DA 
SILVA;  V - ENDEREÇO: Maranguape/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 03/2017 publicado no DOE de 08/02/2018 e de acordo com o 
processo nº 75574272017 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso VI da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Maranguape/CE; 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019

                            

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