DOMCE 31/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 31 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 202/2018 
 
PORTARIA Nº 202/2018 
  
Concede Licença por motivo de doença da família a 
Servidor Público Municipal e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença por motivo de doença de pessoa da família 
a servidora efetiva LEUDUÍNA GOMES PEREIRA, brasileira, RG 
nº. 691784-83/SSP-CE, CPF 682.602.023-87, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica, pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir 
de 01/11/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30 
(trinta) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA  
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2E795A9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 3010.01/2018 - 001. PREGÃO PRESENCIAL 
N° 2702.01/2018 - SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 3010.01/2018 - 001. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME inscrita no 
CNPJ Nº 63.352.058/0001-14, no valor global de R$ 11.680,00 
(ONZE 
MIL 
SEISCENTOS 
E 
OITENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 30/10/2018 à 31/12/2018. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho, 
CPF 
nº 
435.250.673-72 PELA CONTRATADA: Francisco Airton Braz, 
inscrito no CPF Nº 357.093.833-68. 
  
Aratuba/CE, 30 de Outubro de 2018. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C2349047 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2809.01/2018 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2809.01/2018 – 001. 
Pregão Presencial N° 2809.01/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
(INFORMÁTICA, 
ELETRODOMÉSTICOS), MÓVEIS, UTENSÍLIOS DE COPA 
COZINHA, 
MATERIAL 
DIDÁDICO, 
ESCOLAR, 
JOGOS 
EDUCATIVOS, 
ESPORTIVO, 
FARDAMENTO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO 
EIRELI - ME CNPJ Nº 21.810.730/0001-28, vencedora dos LOTES