DOMCE 31/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  2 
 
I, II, III, IV, VIII, IX e X, com valor global de R$ 92.345,40 
(Noventa e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta 
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
23/10/2018 
À 
31/12/2018. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Shirlene Maria Leitão 
Botelho. PELA CONTRATADA: Pedro Mirialdo Marques Uchoa, 
CPF Nº 683.835.413-68.  
  
ARATUBA/CE, 23 de Outubro de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2809.01/2018 – 002. 
Pregão Presencial N° 2809.01/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
(INFORMÁTICA, 
ELETRODOMÉSTICOS), MÓVEIS, UTENSÍLIOS DE COPA 
COZINHA, 
MATERIAL 
DIDÁDICO, 
ESCOLAR, 
JOGOS 
EDUCATIVOS, 
ESPORTIVO, 
FARDAMENTO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: MEGA D – TRANSPORTE, COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 29.892.497/0001-81, 
vencedora do LOTE V, com valor global de R$ 8.275,20 (Oito mil 
duzentos 
e 
setenta 
e 
cinco 
reais 
e 
vinte 
centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 23/10/2018 À 31/12/2018. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho. 
PELA 
CONTRATADA: Manoel da Silva Deodato, CPF Nº 955.639.203-30. 
  
ARATUBA/CE, 23 de Outubro de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2809.01/2018 – 003. 
Pregão Presencial N° 2809.01/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
(INFORMÁTICA, 
ELETRODOMÉSTICOS), MÓVEIS, UTENSÍLIOS DE COPA 
COZINHA, 
MATERIAL 
DIDÁDICO, 
ESCOLAR, 
JOGOS 
EDUCATIVOS, 
ESPORTIVO, 
FARDAMENTO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: MARIA SANDRA DA SILVA CORDEIRO – 
ME, CNPJ Nº 03.354.407/0001-05, vencedora do LOTE VI, com 
valor global de R$ 29.300,00 (Vinte e nove mil e trezentos reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 23/10/2018 À 31/12/2018. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho. 
PELA 
CONTRATADA: José Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, 
CPF Nº 025.340.523-81.  
  
ARATUBA/CE, 23 de Outubro de 2018.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B0DDEB4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ce, através da sua Equipe de 
pregão torna público o Extrato de Contrato Nº 2018.10.26.1, 
referente 
Pregão 
Presencial 
Nº 
2018.09.21.1 
cujo 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
E 
ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO HOSPITAL E UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO 
DESTE CERTAME. Contratado: HERBERTH.F.R.C.MOTA - ME, 
Totalizando o valor de R$ 400.803,13 (quatrocentos mil, oitocentos e 
três reais e treze centavos), referente os Itens 01 ao 100. Dotação 
Orçamentária: 10.301.0171.2.026.0000, elemento de despesas: 
4.4.90.52.00. Contratante: Francisco Antônio Willys Nobrega De 
Sousa. 
  
Arneiroz-Ce, 26 de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO ANTÔNIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:93A1349A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
3º 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2017.07.07.01, 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.06.06.01 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.06.06.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADO........: 
FERNANDES 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA JURÍDICA 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de OUTUBRO DE 2018. 
  
VIGÊNCIA.......................................: 27 DE OUTUBRO DE 2018 A 
27 DE MARÇO DE 2019. 
  
ERASMOS RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário de Adm. e Finanças  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:F69E8317 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 133/2018/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo público de 
Diretor de Vigilância à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de 
Saúde, nos termos em que dispõe o artigo 37, II, da Constituição 
Federal de 1988, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, JOAQUIM LUCAS NETO, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2001020022904 – SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº 259.783.653-34, do cargo público 
comissionado de Diretor de Vigilância à Saúde, com lotação na 
Secretaria Municipal de Saúde, resultando na vacância do cargo 
público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 03 de setembro de 
2018.