DOMCE 31/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  3 
 
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:C6C9FF98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 140/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor o Sr. SEBASTIÃO 
FERNANDES PEREIRA, admitido na forma do inciso II artigo 37 
da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de 
AGENTE DE ENDEMIAS, através da Estabilidade em fase da 
Emenda Constitucional nº51, Processo nº0000327-04-2010-5-07-
0024, 10/05/2010, pelo período de 20/11/2001 á 20/11/2006, sendo 
gozados a partir do dia 05/11/2018 á 04/12/2018. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de 
Outubro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:52EB4C95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.02.15.012 – PP – SETAS. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa SILVIA IRENE HOLANDA 
ALBANO VALENTIM DE MELO, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE INSTRUTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA 
DE COSTURA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS JUNTO ÀS 
FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA SOCIAL DO 
RESIDENCIAL CHOROZINHO I, EMPREENDIMENTO DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO DE 
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL/FAR E NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo 
das horas, o que corresponde a 15% (QUINZE POR CENTO) do 
Contrato inicial pactuado, para melhor atender a demanda da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social Do Município. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE AGOSTO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ACA4BCD8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.04.02.033 – PP – SETAS. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa MARIA DE FATIMA 
MACEDO DANTAS, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE 
INSTRUTORIA 
ESPECIALIZADA 
NA 
ÁREA 
DE 
GASTRONOMIA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS JUNTO 
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA SOCIAL DO 
RESIDENCIAL CHOROZINHO I, EMPREENDIMENTO DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO DE 
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL/FAR E NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a Supressão no valor da 
hora/aula inicialmente pactuada, que passa de R$ 98,33 (noventa e 
oito reais e trinta e três centavos) para R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), 
para melhor atender a demanda da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social do Município de Chorozinho. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6D9F72C9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.04.02.033 – PP – SETAS. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa MARIA DE FATIMA 
MACEDO DANTAS, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE 
INSTRUTORIA 
ESPECIALIZADA 
NA 
ÁREA 
DE 
GASTRONOMIA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS JUNTO 
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA SOCIAL DO 
RESIDENCIAL CHOROZINHO I, EMPREENDIMENTO DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO DE 
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL/FAR E NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo 
das horas, o que corresponde a 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) 
do Contrato inicial pactuado, para melhor atender a demanda da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE AGOSTO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social