DOMCE 31/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2061

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

RG nº. 2004029205801, expedido pela SSPDC-CE e inscrito no CPF
sob o nº. 668.952.943-68, lotado na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2018.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:84A5126F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)Nº 2910.01/2018 –
PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM.
A Pregoeira Oficial da Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados que no próximo dia 14 de novembro de 2018, as
09h00min horas, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)Nº
2910.01/2018 – PMF, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO
E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERIFÉRICO
DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM –
CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da
Prefeitura,
bem
como
nos
sites
www.fortim.ce.gov.br
e
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Fortim - CE, 30 de OUTUBRO de 2018.

FRANCISCA LAEDINA ALVES GOMES MAIA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:602D95A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
24.10.18-01PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO HOSPITAL
MATERNIDADE SÃO JOSÉ, CONFORME PROPOSTAS DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
Nº. 13858.795000/1170-07 E Nº 13858.795000/1170-08, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 13 de
Novembro de 2018, às 08h30m. O Edital completo está à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE
– Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à
Avenida Monsenhor Furtado - nº. 55 - Centro ou acessando o site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 30 de Outubro de 2018.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F047405C

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 693/2016 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

Parte interessada: Cirlene Maria Marinho Oliveira

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 30/32 emitido pela Assessoria
Jurídica da Secretaria de Educação do Município, o qual opinou pelo
DEFERIMENTO do pedido de Readaptação de Função do(a)
servidor(a) CIRLENE MARIA MARINHO OLIVEIRA, para que
o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra atividade, que seja
compatível com seu estado de saúde, mantendo-se remuneração do
cargo originário, na forma que preconiza o art. 64 da Lei nº 948/2009
que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do
Magistério da Educação Básica, pelo prazo de 360 (trezentos e
sessenta dias), com início no dia 25 de setembro de 2018 com
termino no dia 25 de outubro de 2019, devendo nessa data ser
novamente periciada, tendo em vista que o perito de confiança
municipal não determinou o caráter definitivo da readaptação.

Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências
cabíveis.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 16 de outubro de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:31C36868

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 089/2018 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

Parte interessada: Maria Estevam de Sousa Ribeiro

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 07/09 emitido pelo Procurador
Adjunto do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do
pedido de Readaptação de Função do(a) servidor(a) MARIA
ESTEVAM DE SOUSA RIBEIRO, para que o(a) mesmo(a) possa
desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de
saúde, mantendo-se remuneração do cargo originário, na forma que
preconiza o art. 64 da Lei nº 948/2009 que regulamenta o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica.

Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências
cabíveis.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 16 de outubro de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9AFD087A

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 055/2018 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

Parte interessada: Conceição Damasceno Ribeiro Braga

DESPACHO