DOMCE 31/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2061

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 20/22 emitido pelo Procurador
Adjunto do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do
pedido de Readaptação de Função do(a) servidor(a) CONCEIÇÃO
DAMASCENO RIBEIRO BRAGA, para que o(a) mesmo(a) possa
desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de
saúde, mantendo-se remuneração do cargo originário, na forma que
preconiza o art. 64 da Lei nº 948/2009 que regulamenta o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica.

Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências
cabíveis.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 16 de outubro de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B3DE812F

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 215/2017 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

Parte interessada: Jucilene Simões de Oliveira Matos

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 21/23 emitido pelo Procurador
Adjunto do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do
pedido de Readaptação de Função do(a) servidor(a) JUCILENE
SIMÕES DE OLIVEIRA MATOS, para que o(a) mesmo(a) possa
desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de
saúde, mantendo-se remuneração do cargo originário, na forma que
preconiza o art. 64 da Lei nº 948/2009 que regulamenta o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica.

Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências
cabíveis.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 16 de outubro de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:61B016F3

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 668/2016 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

Parte interessada: Ivonete Correia de Medeiros Feitosa

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 37/39 emitido pelo Procurador
Adjunto do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do
pedido de Readaptação de Função do(a) servidor(a) IVONETE
CORREIA DE MEDEIROS FEITOSA, para que o(a) mesmo(a)
possa desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu
estado de saúde, mantendo-se remuneração do cargo originário, na
forma que preconiza o art. 64 da Lei nº 948/2009 que regulamenta o
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da
Educação Básica.

Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências
cabíveis.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 16 de outubro de 2018.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:78824654

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 259/2013 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

Parte interessada: Andreza Pereira da Silva

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 42/44 emitido pelo Procurador
Adjunto do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do
pedido de Readaptação de Função do(a) servidor(a) ANDREZA
PEREIRA DA SILVA, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar
outra atividade, que seja compatível com seu estado de saúde,
mantendo-se remuneração do cargo originário, na forma que
preconiza o art. 64 da Lei nº 948/2009 que regulamenta o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica.

Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências
cabíveis.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 16 de outubro de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:127CBF0E

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 572/2015 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

Parte interessada: Maria Aldanira de Oliveira Paiva

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 54/56 emitido pelo Procurador
Adjunto do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do
pedido de Readaptação de Função do(a) servidor(a) MARIA
ALDANIRA DE OLIVEIRA PAIVA, para que o(a) mesmo(a) possa
desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de
saúde, mantendo-se remuneração do cargo originário, na forma que
preconiza o art. 64 da Lei nº 948/2009 que regulamenta o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica.

Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências
cabíveis.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 16 de outubro de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D5060142

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 206/2016 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

Parte interessada: Antonia de Maria de Oliveira

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 34/36 emitido pelo Procurador
Adjunto do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do
pedido de Readaptação de Função do(a) servidor(a) ANTONIA DE