DOMCE 31/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  18 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 30 dias 
do mês de outubro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9343A1D3 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 183/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, RAIMUNDA 
RODRIGUES BESERRA DA FONSECA, ocupante do cargo, 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotada na 
Secretaria da Administração, ao período aquisitivo 08/01/2013 a 
07/01/2018, para o gozo no período de 01/11/2018 a 29/01/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 30 
dias do mês de outubro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:842E2C9F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 184/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor GECINEUDO XAVIER DA SILVA, 
ocupante do cargo, GUARDA MUNICIPAL, símbolo ADO, lotado na 
Secretaria de Governo e Articulação Institucional, ao período 
aquisitivo 06/11/2017 à 05/11/2018, para gozo no período de 
01/11/2018 a 30/11/2018.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 30 dias 
do mês de outubro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4579F6AF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 106/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 29%, a partir do dia 16 de 
Outubro de 2018 até o dia 31 de dezembro de 2018, ao servidor 
ESRASMO EDSON DA SILVA CELEDONIO, matrícula nº 2304, 
cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 26 
dias do mês de outubro de 2018. 
  
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E063869A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 107/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 29%, a partir do dia 16 de 
Outubro de 2018 até o dia 31 de dezembro de 2018, ao servidor 
EDNALDO FERREIRA ARRUDA, matrícula nº 2303, cargo 
Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo 
seus efeitos a partir de 16/10/2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 26 
dias do mês de outubro de 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5C7FA705 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 108/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 29%, a partir do dia 16 de 
Outubro de 2018 até o dia 31 de dezembro de 2018, ao servidor 
FRANCISCO CARLEANDRO DA SILVA, matrícula nº 2364, 
cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 26 
dias do mês de outubro de 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AB9A0490 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 166/2018/CMP 
 
PORTARIA Nº 166/2018/CMP. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Paramoti–Ce, no uso das 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 
062/2018, de 16 de fevereiro de 2018, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Vereador que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: ANTONIO WILSON MIRANDA DE MOURA 
CARGO/FUNÇÂO: Vereador 
DESTINO: Sede de Paramoti 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) 
VALOR TOTAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) 
DATA: 01/11/2018