DOMCE 31/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  17 
 
O Prefeito Afonso Domingos Smpaio, no uso de suas atribuições 
legais e, de conformidade com o que preceitua a Lei Nº. 801. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 546.500,00 ( Quinhentos e quarenta 
e seis mil e quinhentos reais ) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) : 
FUNDO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 
02.12.12.09.122.037.2 247 2 05 - 3.1.90.13.00 16.000,00 
02.12.12.09.272.043.2 249 2 05 - 3.1.90.01.00 200.000,00 
TOTAL ORGÃO: 216.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
02.15.15.10.301.171.2 274 2 09 - 3.1.90.11.00 300.000,00 
TOTAL ORGÃO: 300.000,00 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
02.08.08.08.243.131.2 265 1 01 - 3.1.90.13.00 3.500,00 
TOTAL ORGÃO: 3.500,00 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
01.06.06.04.122.037.2 218 1 01 - 3.1.90.11.00 5.000,00 
01.06.06.04.122.037.2 218 1 01 - 3.1.90.13.00 2.000,00 
TOTAL ORGÃO: 7.000,00 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
01.13.13.18.541.401.2 250 1 01 - 3.1.90.11.00 20.000,00 
TOTAL ORGÃO: 20.000,00 
TOTAL 546.500,00 
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
01.18.18.04.122.037.2 216 1 01 - 3.1.90.11.00 15.000,00 
TOTAL ORGÃO: 15.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01.14.14.12.361.231.2 209 2 14 - 3.1.90.13.00 30.000,00 
01.14.14.12.361.231.2 210 2 13 - 3.1.90.13.00 40.000,00 
01.14.14.12.365.271.2 257 2 13 - 3.1.90.13.00 120.000,00 
01.14.14.12.366.281.2 259 2 13 - 3.1.90.11.00 130.000,00 
TOTAL ORGÃO: 320.000,00 
GABINETE DO PREFEITO 
01.02.02.04.122.037.2 202 1 01 - 3.1.91.13.00 15.000,00 
TOTAL ORGÃO: 15.000,00 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 
01.20.20.04.122.037.2 230 1 01 - 3.1.90.11.00 30.000,00 
TOTAL ORGÃO: 30.000,00 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL  
01.10.10.04.122.037.2 237 1 01 - 3.1.90.11.00 50.000,00 
TOTAL ORGÃO: 50.000,00 
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.1.90.13.00 26.500,00 
TOTAL ORGÃO: 26.500,00 
SECRETARIA DE GOVERNO 
01.21.21.04.122.037.2 298 1 01 - 3.1.90.11.00 40.000,00 
TOTAL ORGÃO: 40.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.26.452.590.2 400 1 01 - 3.1.90.11.00 50.000,00 
TOTAL ORGÃO: 50.000,00 
TOTAL 546.500,00 
  
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 30 DE 
OUTUBRO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:AB1B2B03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 220/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 
de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar ICARO RENAN MENEZES MOREIRA, 
portador do CPF Nº 603.834.653-89, do cargo de DIRETOR DE 
SAÚDE BUCAL da Secretaria de Saúde do Município de Nova 
Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:AF700FDC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 034/2018/PMNR DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (uma) diária, referente ao dia 31 de Outubro do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade de Sobral – CE, onde irá 
participar do Encontro Estadual ara Implantação de Estratégia 
de Atenção a Pessoa Idosa.Despesa correrá por conta da verba nº 
1001. 08 244 1308 2.072 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Outubro de 
2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8E439673 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 182/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor ALUÍSIO DA SILVA LIMA ocupante do 
cargo, VIGIA, símbolo ATA, lotado na Secretaria da Cultura Esporte 
Juv e Turismo, ao período aquisitivo 16/02/2017 a 15/02/2018, para 
gozo no período de 01/11/2018 a 30/11/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.