DOMCE 31/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  22 
 
VALOR TOTAL................: R$ 39.934,16 (trinta e nove mil, 
novecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0901.133920351.2.028 Promoção e Apoio a Manifestações Culturais, 
Folclóricas, Artisticas e de , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no 
valor de R$ 39.934,16 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2018 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS 
Comissão de Licitação 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:72EDF1C7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20180921 
 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20180921 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018-PE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE – Lauriza Maria Alves Santos. 
CONTRATADA: EDIÇÕES E PDH - GRAFICA, EDITORA E 
SERVIÇOS LTDA -Francisco Leonardo de Castro Bezerra. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT'S PEDAGÓGICOS PARA 
ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DE 
CRECHE E PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Exercício 
2018 Atividade 0902.121280009.2.035 Formação de Recursos 
Humanos em Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, com Recursos destinados a educação 25%  
VALOR ACRESCIDO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 
VIGÊNCIA ADITIVO: de 10 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2018. 
  
LAURIZA MARIA ALVES SANTOS 
Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:16410943 
 
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 20180621 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 20180621 
  
A Prefeitura Municipal de Paramoti, através das Secretarias de 
Infraestrutura, após garantido o amplo direito ao contraditório, vem a 
publico comunicar a Rescisão Contratual com TERRAGUA 
SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ 11.515.359/0001-18, 
com sede na AV MISTER HULL, 5260, ANT BEZERRA, Fortaleza-
CE, CEP 60356-682. Contrato nº 20180621, derivado da licitação na 
modalidade Licitação Dispensável, processo nº 2018073101-LD. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
CORRETIVA COM RECUPERAÇÃO DE MOTOR BOMBAS 
SUBMERSAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA. Fundamentação legal: 
artigo 79, II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Signatário: 
José Ivanelson R. Melo,  
  
Sec. de Infraestrutura, em 17 de Outubro de 2018. 
Secretaria de Infra-Estrutura 
CNPJ: 07.711.963/0001-42 
JOSÉ IVANELSON R. DE MELO  
Contratante 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:D21F8FB7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180835 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180835 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE PARAMOTI - 
CEARÁ – EXTRATO CONTRATUAL – ADESÃO REG. DE 
PREÇOS – Adesão a Ata de Registro de Preços 005/2018, 
proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 08.008/2018-SRP, do 
Pregão Presencial Nº 020/2018-SRP do município de Canindé-CE. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - 
CEARÁ - CE, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE 
SAÚDE. CONTRATADA: COOPAMULTI COOPERATIVA DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR Á SAÚDE, 
inscrita no CNPJ: 26.473.429/0001-90, R$ 986.663,20 (novecentos e 
oitenta e seis mil seiscentos e sessenta três reais e vinte centavos). 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA, 
ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA 
ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE PARAMOTI/CE, com vigência ate: 31 de Dezembro de 2018; 
Dotação 
Orçamentária 
Exercício 
2018 
Atividade 
0801.103010012.2.019 Gestão dos Serviços de Atenção Básica , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa 
Jurídica, Exercício 2018 Atividade 0801.103020012.2.020 Gestão dos 
Serviços de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, com utilização de 
Recurso do SUS. SIGNATÁRIA: Jerusa Maria Santos Lima - 
Secretária de Saúde. 
  
Paramoti - Ceará, 02 de Outubro de 2018 
  
JERUSA MARIA SANTOS LIMA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:2FC0FFCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 
Tipo: ACORDO ENTRE AS PARTES – Espécie: CONVENIÊNCIA 
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Pindoretama torna público o extrato de rescisão do instrumento 
contratual nº 20180208.01, resultante da Dispensa de Licitação Nº 
20180206.01-DP – Contratante: Prefeitura Municipal de Pindoretama 
através da Secretaria de Pindoretama – Contratada: Iracema Maria 
Gomes de Arruda – Objeto: Locação de Imóvel Destinado Para O 
Funcionamento Da Creche Olga Vale Albino Na Localidade Do 
Pratiús II Do Interesse Da Secretaria De Educação, Cultura E 
Juventude Do Município De Pindoretama – Data da Assinatura do 
Termo de Rescisão Contratual: 08/10/2018 – Fundamentação Legal: 
Inciso V do Art. 78 e Inciso II do Art. 79 da Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE, 08 de Outubro de 2018. 
 
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Cultura E 
Juventude 
Contratante