DOMCE 31/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  23 
 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:3E4A9D15 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA 
PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 
 
MATÉRIA: 
A Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, vem 
divulgar o resultado de Classificação da Chamada Pública sob o Nº 201809.20.02-CH para aquisição de 
Gêneros Alimentícios referente à 2ª Chamada Pública da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 
dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pindoretama/CE, conforme os itens 
constantes do ANEXO I. 
VENCEDOR(A): 
VALOR GLOBAL: 
COOPAFESP: 
COOPERATIVA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA 
DE 
PINDORETAMA 
R$ 62.329,00  
DATA: 
ATESTO: 
22/10/2018 
Maria Martins de Carvalho 
Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Educação, Cultura e Juventude 
 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:5C10C3AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 038/2018-GAB 
 
O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales 
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no 
Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 
010068-4, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), para 
cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação 
relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no(s) dia(s) 05 
do corrente mês, para proceder Prestação de Contas (apresentação de 
mapas estatísticos) à 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª 
RM, com vista à regularização da situação militar das pessoas 
alistadas no Município. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 09 de outubro de 2018 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas do FG 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:B83C46B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 040/2018-GAB 
 
O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales 
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no 
Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 
010068-4, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 200,00 (duzentos reais), 
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e 
alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, 
no(s) dia(s) 22 e 23 do corrente mês, para proceder os serviços 
relativos a emissão de carteiras de Identidades o Centro de 
Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado 
entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de outubro de 2018 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas do FG  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:B5457245 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
 
Extrato do Instrumento Particular de Rescisão Unilateral de Contrato 
n° 2017.05.12.06SAFDR, de 12 de Maio de 2017, Pregão Presencial 
n° PP2017/016DUG. Partes o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL e a Empresa FD 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
ME, 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL QUE ora SE RESCINDE: Por força do Termo de 
Contrato Administrativo da Licitação Pregão Presencial n° 
PP2017/016DUG, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE LIMPEZA, PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OUTROS 
SERVIÇOS 
AUXILIARES 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ/CE, Não mais convindo a contratante continuar com o 
vínculo contratual existente entre os mesmos, Fica assegurada à 
CONTRATADA o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis à presente 
rescisão, previstos na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei n° 
8.666/93, a contar da sua publicação. 
  
QUIXADÁ - CE, 22 de Outubro de 2018.  
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:6D9444A3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
 
Extrato do Instrumento Particular de Rescisão Unilateral de Contrato 
n° 2017.05.12.08SEDET, de 12 de Maio de 2017, Pregão Presencial 
n° PP2017/016DUG. Partes o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO e a Empresa FD 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
ME, 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL QUE ora SE RESCINDE: Por força do Termo de 
Contrato Administrativo da Licitação Pregão Presencial n° 
PP2017/016DUG, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE LIMPEZA, PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OUTROS 
SERVIÇOS 
AUXILIARES 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, Não mais 
convindo a contratante continuar com o vínculo contratual existente 
entre os mesmos, Fica assegurada à CONTRATADA o prazo recursal 
de 05 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos na alínea "e" do 
inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/93, a contar da sua publicação.  
  
QUIXADÁ - CE, 22 de Outubro de 2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:0DA4136D