DOMCE 31/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  25 
 
Extrato do Instrumento Particular de Rescisão Unilateral de Contrato 
n° 2017.05.12.10DMT, de 12 de Maio de 2017, Pregão Presencial n° 
PP2017/016DUG. Partes o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa FD EMPREENDIMENTOS 
EIRELI ME, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ora SE 
RESCINDE: Por força do Termo de Contrato Administrativo da 
Licitação Pregão Presencial n° PP2017/016DUG, cujo objeto é a 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
LIMPEZA, 
PRESERVAÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DO 
PATRIMÔNIO 
PÚBLICO 
E 
OUTROS 
SERVIÇOS 
AUXILIARES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ/CE, Não mais convindo a contratante continuar com o 
vínculo contratual existente entre os mesmos, Fica assegurada à 
CONTRATADA o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis à presente 
rescisão, previstos na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei n° 
8.666/93, a contar da sua publicação. 
  
QUIXADÁ - CE, 22 de Outubro de 2018.  
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:78970DD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA 350/2018 
 
PORTARIA N° 350/2018 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do 
Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º Nomear KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO, inscrita 
no CPF/MF n° 545.636.073-04 para o cargo de provimento em 
comissão de Procuradora adjunta, lotada na Procuradoria Geral do 
Município. 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.,19 de outubro de 2018. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:93FF6895 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA 341/2018 
 
PORTARIA N° 341/2018 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do 
Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º Nomear ILDERLANDIO FERREIRA ARAUJO, inscrito no 
CPF/MF n° 846.897.573-72 para o cargo de provimento em comissão 
de Coordenador de Recursos Humanos, lotado na Secretaria da 
Administração e Planejamento. 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.,18 de outubro de 2018. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:29596F3E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA 351/2018 
 
PORTARIA N° 351/2018 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do 
Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º Nomear HELANIA CASIMIRO FERNANDES VIEIRA, 
inscrita no CPF/MF n° 447.314.003-25 para o cargo de provimento 
em comissão de Secretária Executiva de Finanças, lotada na Secretaria 
de Finanças. 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.,19 de outubro de 2018. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:4FE29334 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA 352/2018 
 
PORTARIA N° 352/2018 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do 
Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º Nomear MARIA MIROU ANTERO DE LIMA SENA, 
inscrito no CPF/MF n° 853.767.443-53 para o cargo de provimento 
em comissão de Supervisora do Núcleo da Alimentação Escolar, 
lotado na Secretaria da Educação. 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.,19 de outubro de 2018.