DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE GRADIL NA FRENTE DA ESCOLA, REFORÇO
ESTRUTURAL E ELEVAÇÃO DOS MUROS LATERAIS E DOS FUNDOS
, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO , da Escola
ENSINO MÉDIO ANTONIO LUZ COELHO , conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
a partir de 05/12/2018 até 03/05/2019 . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/10/2018 até
12/12/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Novembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE,
ANA KARULINE MACELINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02- RAIMUNDO
ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7460582/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIONS JANGADA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0427-15, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana
Amaro de Lima CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS S ERVIÇOS DE REFORMA NA QUADRA (EMER-
GENCIAL), na EEMTI LIONS JANGADA, conforme orç amento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 012/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma d o
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.296,50 (Oitenta e
Sete Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.28282.1.40.00 - 14599. DATA
DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca
Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ELISANGELA SOUSA DE SALES
E 2. MARIA EDNA TAVARES DA SILVA. Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10588992/2018 - LOTE 68/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23025190 - COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ
DA FROTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA
JUZILANIA RODRIGUES FERNANDES - CPF: 05538570371 - MATRÍ-
CULA: 22200171869415 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148003516 - NOME SUBSTITUÍDO: ARLINDO MOREIRA DE
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 21/11/2018 a 15/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 613,84; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
27/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.125,37 ( UM MIL, CENTO E
VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23025190 - COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº10650159/2018 - LOTE 13/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ALEXANDRA
DELMINO ALVES DE MENEZES - CPF: 66208947391 - MATRÍCULA:
22200170914514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
20/12/2018 a 14/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 602,20;LETICIA LOBOS
DA SILVA - CPF: 02698487380 - MATRÍCULA: 22200170914611 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/12/2018 a
14/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
24/07/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.478,28 ( DOIS
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 21 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº10606664/2018 - LOTE 29/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIO JOSE BRAGA CRUZ - CPF: 02068948303
- MATRÍCULA: 22200170901714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112094418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ISLAU
NUNES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 02/12/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
2.286,03 ( DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27
de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº10606958/2018 - LOTE 31/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA LEDVANIA
MONTEIRO DE FREITAS - CPF: 01533280371 - MATRÍCULA:
22200170986515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019
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