DOMCE 16/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 16 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2050 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 123/2018/GAB-PMAN 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 123/2018/GAB-PMAN 
  
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará, 
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA, no uso de suas 
atribuições legais, em especial o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, 
resolve RETIFICAR a Portaria nº 123/2018/GAB-PMAN, nos 
seguintes termos: 
  
Onde 
se 
lê: 
READAPTANDO-A 
EM 
CARGO 
ADMINISTRATIVO 
DEVIDO 
A 
PATOLOGIA 
QUE 
A 
IMPOSSIBILITA DO EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE 
AULA. 
Leia-se: READAPTANDO-SE EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES 
AFINS, 
RESPEITADA 
A 
HABILITAÇÃO, 
DEVIDO 
A 
PATOLOGIA 
QUE 
A 
IMPOSSIBILITA 
DO 
EFETIVO 
EXERCÍCIO EM SALA DE AULA. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 21 de 
setembro de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8BEC468D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 146/2018/GAB-PMAN 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 146/2018/GAB-PMAN 
  
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará, 
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA, no uso de suas 
atribuições legais, em especial o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, 
resolve RETIFICAR a Portaria nº 146/2018/GAB-PMAN, nos 
seguintes termos: 
  
Onde se lê: Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
  
Leia-se: Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de setembro 
de 2018, revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de outubro 
de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:11D3E8E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº145/2018 
 
PORTARIA Nº145/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte, Estado do Ceará, após a devida aprovação pelo Poder 
Legislativo Municipal realizou processo seletivo simplificado para 
contratação e professores temporários e profissionais de apoio; 
  
CONSIDERANDO que, não há mais professores em lista de 
concurso público nas áreas para a devida convocação; 
  
CONSIDERANDO a existência em cadastro de reserva do processo 
seletivo realizado pela educação municipal; 
  
RESOLVE: