DOMCE 16/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2050 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 210/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor público MARIA AURICLEIDE 
CORREIA 
MATOS, 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, com fundamento nas recomendações da 
Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 138/2018, 
pela fundamentação do Art. 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a 
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da 
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:53C6997C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 1015001, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências. 
  
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de 
conformidade com o que preceitua a Lei No. 801. 
  
DECRETA: 
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil 
reais ) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) : 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
01.10.10.20.606.441.2 238 1 01 - 3.3.90.30.00 100.000,00 
TOTAL ORGÃO: 100.000,00 
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.30.00 50.000,00 
TOTAL ORGÃO: 50.000,00 
TOTAL 150.000,00 
  
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
  
SECRETARIA DE GOVERNO 
01.21.21.04.122.037.2 298 1 01 - 4.4.90.52.00 20.000,00 
TOTAL ORGÃO: 20.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.15.451.339.1 118 2 22 - 4.4.90.51.00 130.000,00 
TOTAL ORGÃO: 130.000,00 
TOTAL 150.000,00 
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 15 DE 
OUTUBRO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:77373E5A 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 05/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 
2018. 
 
MARIA 
WYLDIANE 
BEZERRA 
LOPES 
SAMPAIO, 
SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
MARIA 
WYLDIANE 
BEZERRA LOPES SAMPAIO, ocupante do cargo de Secretário, 
uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa 
reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) 
para participar de uma reunião sobre procedimentos da administração 
e manutenção dos equipamentos das Areninhas tipo 1 e 2, a realizar-se 
no dia 17 de outubro de 2018, às 14h no Auditório Blanchard Girão, 
localizado na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Castelão - Fortaleza-
CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO 
Secretária de Cultura, Esportes e Turismo 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:27D7CB41 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 53/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 
2018. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:   
Art. 1º. CONCEDER ao servidor SILVILENE DE SOUZA 
SAMPAIO, ocupante do cargo de CONTROLADOR GERAL, três 
(03) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa 
reais), perfazendo o total de R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais) 
para participar de Congresso Internacional de Controle e Políticas 
Públicas, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro de 
2018, com carga horária de 16h, no horário de 8h às 12h e de 14h às 
18h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza-CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:94DDE434