DOMCE 16/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2050 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  19 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N°20180352. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
14.09.01/2018 - SRP OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA 
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS E 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADAS 
ÀS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA REGISTRO 
DE PREÇOS: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
Conforme à Lei Federal nº 10.520/02 e tem como subsidiaria a Lei nº 
8.666/93 Decreto Municipal Nº. 043/2017, de 01 de Agosto de 2017. 
DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: JOÃO 
PAULO FARIAS LOPES - EPP, CNPJ Nº: 17.365.030/0001-02 com 
o valor global de R$ 391.320,00 (trezentos e noventa e um mil 
trezentos e vinte reais). Conforme os termos do § 1º, inciso II do art. 
11 do Decreto Municipal Nº. 043/2017 de 01 de Agosto de 2017. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 
DE OUTUBRO DE 2018.   
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BD851A15 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20180353 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.09.01/2018 - SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE 
MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADAS A 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
03.01.04.122.0004.2.005 
– 
funcionamento das atividades da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de 
terceiros – Pessoa Jurídica. 
VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:85675817 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20180354 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.09.01/2018 - SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE 
MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADAS A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0004.2.045 
– 
gerenciamentos das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. 
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:91AA6331