DOMCE 17/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BA12DDEB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
VO Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido 
do contrato n.° 2018.09.03.001 - SDE, cujo objeto é PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO 
DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
CONTRATADA: MANOEL EVARISTO DA COSTA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1601.04.122.0110.2.060 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA 
DE 
FREITAS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: MANOEL EVARISTO DA 
COSTA. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Desenvolvimento Econômico Respondendo 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6ED10F42 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
PROPOSTA 
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 2018.08.24.064-CP-SPDU 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. 
Resultado: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 
12.044.788/0001-17, DESCLASSIFICADA, por descumprir os itens 
5.2.2 e 5.2.7 do edital. O processo foi declarado FRACASSADO. Fica 
aberto o prazo recursal em observância ao Art. 109, I, alínea “b” da 
Lei de Licitações. 
  
Chorozinho-CE, 16 de outubro de 2018. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:0EAB258B 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.01.15.002 - SDJ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE AULAS DE KARATÊ 
PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, RESIDENTES NA 
LOCALIDADE 
DE 
SALGADO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, JUNTO A SECRETARIA DO DESPORTO E 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO 
E 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: MARIA JOYCIANE DA SILVA E SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 06 (SEIS MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1801.27.812.0209.2.065 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DO DESPORTO E JUVENTUDE 
(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOYCIANE DA SILVA 
E SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE JANEIRO DE 2018. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário do Desporto e Juventude Respondendo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9CC35C88 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.05.02.003 - SDJ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAL 
ARQUITETO 
E 
URBANISTA, 
DEVIDAMENTE INSCRITO NO CAU – CONSELHO DE 
ARQUITETURA E URBANISMO PARA ATUAR JUNTO A 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO 
E 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: PAULA RAISA CARVALHO PONTES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA DIAS). 
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1801.27.812.0209.2.064 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DO DESPORTO E JUVENTUDE 
(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULA RAISA CARVALHO 
PONTES. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE MAIO DE 2018. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário do Desporto e Juventude Respondendo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:330532F3 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.08.02.002 - SDJ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE AULAS DE KARATÊ 
PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DO MUNICÍPIO DE