DOMCE 17/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3FC3BB33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 152/2018 
 
Nomeia o Secretario Adjunto de Administração, 
Planejamento e Finanças do Município de Guaraciaba 
do Norte, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ROBERTO SAVIO MORAIS DE SOUSA, 
brasileiro, solteiro, Autônomo, com RG nº 99010194893 SSP/CE, e 
portador do CPF sob o nº. 289.628.263-72, para exercer o cargo de 
Provimento em Comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE 
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 
2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do 
Município de Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 1º de outubro de 2018. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos dias 16 do mês de outubro de 2018 (dois mil e 
dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F090E725 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2018 - 
SEDUC 
 
A Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município, em 
cumprimento a ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará, 
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
faz publicar o presente extrato. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE 
MATERIAL ESCOLAR NO SITIO LAGOA DOS SILVANO, 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CEARÁ. 
Favorecido: LUIS MARDONIO BRAGA RIBEIRO,, pelo valor 
mensal de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais ) e valor Global 
3.00,00 (Três Mil Reais), durante o período de 04 (quatro) meses. 
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, atualizada 
pela Lei nº 9.648/98.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 03 de Setembro de 2018. 
  
DENISE TORQUATO SEVERIANO 
Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município. 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:EDC3E55E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO CONTRATO Nº 04.09.18-01/06 
 
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO 
NORTE-EXTRATO 
CONTRATO Nº 
04.09.18-01/06, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 13/2018-SEDUC. CONTRATANTE: Município 
de Guaraciaba do Norte - Secretária de Educação. CONTRATADO: 
LUIS MARDONIO BRAGA RIBEIRO – CPF561.535.623-53. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE MATERIAL ESCOLAR 
NO 
SITIO 
LAGOA 
DOS 
SILVANO, 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CEARÁ. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0606-Fundo 
Municipal 
de 
Educação 
Básica-FME 
12.361.00401.2.023- 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40℅ - 
Elemento Despesas 3.3.90.36.00 -Outros Serv. Terc. Pessoa Física 
VALOR MENSAL: R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), 
VALOR GLOBAL:R$ 3.000,00(Três Mil Reais). Data de 
Assinatura: 04/09/2018 Validade Contrato 31/12/2018. Assinam: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte-ce. 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:D4523094 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria 
Executiva e Serviços Urbanos – Extrato do Termo Aditivo de 
Prazo 
ao 
Contrato 
Original. 
Processo: 
CP-2017.03.09.02-
PMI/Executiva. Modalidade de licitação: Concorrência Pública. 
Contrato N°: 2017.07.03.05. Objeto: Prorrogação de prazo 
contratual por mais 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretaria Executiva e Serviços 
Urbanos – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: Construtora 
Metros LTDA 
ME 
– 
CNPJ: 
10.800.427/0001-28. 
Dotação 
Orçamentária: 1901.18.541.0039.2.082 (Manutenção dos Serviços 
de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Data 
do Aditivo: 03/07/2018. Duração do Aditivo: 03/07/2018 a 
03/07/2019. Signatários: Raimundo Eunébio Vieira Bezerra – 
(Secretário Municipal da Executiva) e Erivelto Vieira de Oliveira – 
(Representante Legal). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, 
art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. Pedro Gildásio de 
Sousa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 
03 de Julho de 2018. Fone: (88) 99203-6169 e E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
  
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:2EAB8E7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017-PP