DOMCE 17/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
RESCISÃO 
CONTRATUAL 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº Itaiçaba. 
OBJETIVO: Rescisão contratual por acordo entre as partes. 
PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Presencial nº 041/2017-PP. 
OBJETO: Contratação de serviços especializados de transporte de 
pessoas, de forma contínua, disponibilizando 1 (um) veículo tipo 
micro-ônibus, com, no mínimo, 30 (trinta) lugares, incluindo 2 (dois) 
motoristas devidamente habilitados, manutenção e seguro, para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto à 
Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.410.188/0001-62. CONTRATADO: 
F F G FARIAS-ME, CNPJ nº 04.189.142/0001-08. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
10/09/2018 
Publicado por: 
Joilson Marques de Oliveira 
Código Identificador:CD159FB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018101101-SEIN, 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de 
Licitação – Tomada de Preços nº 2018101101-SEIN, objeto: 
Contratação de serv. técnicos especializado para elaborar laudo 
técnico com visitas e identificar a existência de cobrança excessiva do 
consumo de energia elétrica, e para obter repetição dos indébitos. O 
presidente da comissão de licitação torna publico aos interessados que 
sessão será dia 01/11/2018 ás 10:00h, na sala da comissão de 
licitação da Pref. Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores 
infor. tel. 88 3576-1305. 
  
Jaguaretama-CE, 16 de Outubro de 2018. 
  
FCO. JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente CPL. 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:5A9FAF17 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 2018101501-A.SO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 2018101501-A.SO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) ERISVANIA C DOS SANTOS 
LEITE, 
referente 
à 
Contratação 
de 
serviços 
de 
dedetização/desinsetização e eliminação de pragas urbanas com os 
devidos produtos domissanitários nas dependências dos prédios dos 
Programas de Proteção Social Básica (PSB) do Município de 
Jaguaretama.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 15 de Outubro de 2018 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreendedorismo. 
 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:CD30EF7F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018101501-
A.SO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2018101501-A.SO 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) Sec. de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) PRICILA CUNHA 
CORDEIRO, Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
dedetização/desinsetização e eliminação de pragas urbanas com os 
devidos produtos domissanitários nas dependências dos prédios dos 
Programas de Proteção Social Básica (PSB) do Município de 
Jaguaretama. 
  
Contratado.................: ERISVANIA C DOS SANTOS LEITE, no 
valor de R$ 4.030,00 (quatro mil, trinta reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) 
  
SR(A) PRICILA CUNHA CORDEIRO, 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend. 
  
JAGUARETAMA - CE, 15 de Outubro de 2018 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:E981642E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20182050 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20182050 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2017111401-ADM 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO VALDEREZ DE SOUSA 
VIEIRA - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de peças para manutenção dos 
veiculos, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.774,00 (um mil, setecentos e setenta 
e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
1020.082440802.2.089 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 
Único , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.774,00 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Outubro de 2018 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo