DOMCE 17/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2051

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

RESOLVE:

Art.
1º
–
Nomear
os
seguintes
membros
da
JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI:
* PRESIDENTE/RELATOR: LARA MONALLIZA DE SOUSA
BARRETO
* 1° MEMBRO: JAMMES WILKER DE OLIVEIRA LOPES
* 2° MEMBRO: ANA KÁTYA GOMES DA SILVA

Art. 2º – As atribuições e responsabilidades dos membros acima
nomeados encontram-se especificadas na Resolução do CONTRAN
nº 357/2010.

Art. 3º - O mandato será, no mínimo, de um ano e, no máximo, de
dois anos. Podendo os integrantes serem reconduzidos por períodos
sucessivos.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços
Públicos do Município de Quixadá – CE, aos 25 de setembro de 2018.

BRUNO PAOLO SILVA DAMASCENO
Secretaria Municipal de Trânsito - STCS
Publicado por:
Max Diego de Carvalho Caldas
Código Identificador:98C1CAD0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 15/2018

Exonera todos os ocupantes de cargos de
provimento em comissão do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
Prefeita em exercício do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,etc.

DECRETA
Art. 1º Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento
em comissão do Poder Executivo do Município de Saboeiro, Estado
do Ceará.
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aos
dezesseis (16) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito (2018).

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE
Prefeita de Saboeiro em Exercício
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:4D9B8285

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0207005/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARONICE CRUZ DE OLIVEIRA,
CPF nº 022.563.813-40, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR –
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
02 de julho de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:9C707353

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0207008/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO MARCONI LEITE DA
FRANCA, CPF nº 696.701.883-34, no cargo de ADMINISTRADOR
DISTRITAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
02 de julho de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:A7273DF8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0207009/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;