DOMCE 17/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2051 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
02 de julho de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:FC1E755D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2906009/2018 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR o Senhor EVERALDO COELHO DA SILVA, 
CPF nº 009.903.573-17, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – 
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
29 de junho de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:6D6E47E1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0207067/2018 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor EVERALDO COELHO DA SILVA, 
CPF nº 009.903.573-17, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – 
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
02 de julho de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:0184D63A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0207068/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, e tendo em 
vista a regulamentação da Lei Complementar Nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, no seu artigo 85-A e do artigo 87 da Lei Geral 
Municipal da Micro e Pequena Empresa: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora ÉRICA VANESSA BRÁULIO DE 
SOUSA, 
CPF 
nº 
027.027.393-00, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO, 
como 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO do Município de Santana do Cariri; 
Art. 2º - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte 
indispensável para a efetivação no Município, da Lei Geral das Micro 
e Pequenas Empresas – Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 
2006 e do art. 87 da lei Municipal Nº 705/2013. 
Art. 3º - Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: 
I – Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de 
implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no 
município; 
II – Identificar lideranças locais no setor público, privado e lideranças 
comunitárias que possam colaborar com o trabalho; 
III – Montar grupo de trabalho com principais representante de 
instituições públicas e privadas e dar essa atividade um caráter oficial; 
III – Montar grupo de trabalho com principais representantes de 
instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter 
oficial; 
IV – manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças 
identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, 
diretamente com os empreendedores individuais; 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
02 de julho de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:C8D5E244 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0207069/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor EXPEDITO URSULINO BATISTA, 
CPF nº 469.353.043-34, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - 
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio;