DOMCE 18/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 
1909.01/2018, conforme Lei n°. 10.520/202 c/c a Lei nº 8.666/93 e 
suas 
alterações. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOTOS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. CONTRATADA: CEARÁ MOTOS LTDA, CNPJ Nº. 
06.627.947/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 182.000,00 (Cento e 
oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 10/10/2018 à 29/03/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário de Saúde Sr. 
Pedro dos Santos Barboza, CPF sob o n° 524.526.033-68; PELA 
CONTRATADA: Juliet Gomes Gurgel, CPF Nº. 024.738.253-19.  
  
Aratuba/CE, 10 de Outubro de 2018 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:70DBFE99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº. 
1110.01/2018 
 
O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos 
interessados que no próximo dia 06 de novembro de 2018 às 09:00 
horas, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de 
Serviços Técnicos Profissionais na Elaboração, acompanhamento 
de Projetos para Captação de Recursos e Prestação de Contas de 
Convênios Firmados com os Governos Federal e Estadual, do 
Município de Aratuba - CE, conforme especificações estabelecidas 
no edital e seus anexos. Os envelopes de Habilitação e proposta de 
preços serão recebidos na sala da Comissão de licitação até as 09:15h. 
Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua 
Júlio Pereira, 304, Centro – Aratuba/CE. O Edital está disponível na 
sala da CPL, no endereço acima citado, no horário de 07:30 às 
11:30HS ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitações. 
  
Aratuba, 11 de outubro de 2018.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Presidente. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:68F838D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES REFERENTE 
AO CONTRATO N.º 2006.01/2018 – 001 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. AVISO DE APLICAÇÃO DE 
PENALIDADES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
RECURSOS HÍDRICOS, torna público por todo o exposto a decisão 
de aplicação de penalidades com emissão de declaração de 
inidoneidade de licitar e contratar com a Administração Pública a 
empresa R NONATO DOS SANTOS COMERCIAL DE 
BOMBAS LTDA - ME, CNPJ nº. 16.538.278/0001-5, pelo prazo 
estabelecido na cláusula nona, alíneas “c” e “d” do CONTRATO N.º 
2006.01/2018 – 001. Desta feita, intime-se R NONATO DOS 
SANTOS COMERCIAL DE BOMBAS LTDA - ME, da decisão 
prolatada, facultando-lhe o direito de apresentar suas razões recursais 
no prazo de 10 (dez) dias uteis ao contar dessa publicação, reservando 
o direito ao contraditório e a ampla defesa, previsto no art. 5º, inciso 
LV da Constituição Federal. 
  
Aratuba/CE, 18 de outubro de 2018. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FDED9BF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 194/2018 
 
PORTARIA Nº 194/2018  
Concede Licença por motivo de doença da família a 
Servidor Público Municipal e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença por motivo de doença de pessoa da família 
a servidora efetiva ELIANE PEREIRA VALDIVINO DA SILVA, 
brasileira, RG nº. 2007014027087/SSP-CE, CPF 901.241.383-49, 
com lotação na Secretaria de Educação Básica, pelo prazo de 30 
(trinta) dias a partir de 22/10/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:08F0F0B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 195/2018 
 
PORTARIA Nº 195/2018 Aratuba, 17 de outubro de 2018. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
22/10/2018 a Servidora RAIMUNDA COELHO PAZ Licença 
Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de 
serviços compreendidos de 2004 a 2008 sem prejuízo de sua 
remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:58505303 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Tomada de 
Preços nº 2018.09.25.1. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UMA