DOMCE 18/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ACADEMIA COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS DO CERTAME, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME pelo valor global de R$ R$ 30.658,52 (Trinta mil, 
seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – FRANCISCO ANTONIO WILLYS NOBREGA DE 
SOUSA- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 17 de Outubro de 2018. 
  
FRANCISCO ANTONIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
Ordenador de Despesas  
Secretaria de Saúde  
  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:5EE6F7BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.10.08.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Assaré/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 05 de 
Novembro de 2018, às 09h, na sede da Comissão de Licitação 
localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE, estará 
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com 
documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: 
Contratação de empresa para serviços de Adequação da estrada 
vicinal através de cortes e aterros compensados e pavimentação em 
pedra tosca rejuntado e revestimento com solo (piçarramento) que vai 
do Sitio Pilar até o Sitio Barriguda – Zona Rural do Município de 
Assaré/CE, conforme termo de compromisso nº 0187/2017 (0723879) 
– Ministério da Integração Nacional. O edital e seus anexos 
encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 
às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no 
site 
do 
Tribunal 
de 
Contas 
dos 
Municípios 
do 
Ceará 
(www.tcm.ce.gov.br). 
  
Assaré/CE, 17 de Outubro de 2018 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:BA22528C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 
N.º 2018.08.21.01 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência e 
Trabalho, torna público para conhecimento dos interessados, está 
retificando o contrato n.º 2018.08.21.01, decorrente do processo de 
Credenciamento n. 2018.07.26.01-CR, celebrado entre o MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO com ISABEL CRISTINA LIMA LINS, no 
que tange ao objeto contratual, na sua cláusula segunda, de modo 
que: 
  
Onde se lia: 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO SUA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O PREENCHIMENTO 
DE VAGAS CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASISTENTE 
SOCIAL 
(CRAS), 
PROGRAMAS E PROJETOS, DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE 
PROTEÇÃO, PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E CADASTRO ÚNICO, 
COM O FITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRAS E 
CREAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, com carga horária de 40h (quarenta) horas 
semanais, conforme as especificações constantes do Anexo I do Edital 
– Projeto Básico. 
  
Leia-se:  
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL 
PARA COMPOR A RESPECTIVA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, com carga 
horária de 30h (trinta) horas semanais, conforme as especificações 
constantes do Anexo I do Edital – Projeto Básico. 
  
Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato 
administrativo. 
  
Banabuiú-CE, 10 de outubro de 2018. 
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE 
Secretária de Assistência e Trabalho 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0A627132 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 
N.º 2018.08.21.02 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência e 
Trabalho, torna público para conhecimento dos interessados, está 
retificando o contrato n.º 2018.08.21.02, decorrente do processo de 
Credenciamento n. 2018.07.26.01-CR, celebrado entre o MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO com MARIA APARECIDA DA SILVA, no 
que tange ao objeto contratual, na sua cláusula segunda, de modo 
que: 
  
Onde se lia: 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO SUA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O PREENCHIMENTO 
DE VAGAS CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS 
DOS SERVIÇOS DE ADVOCACIA (CRAS), PROGRAMAS E 
PROJETOS, DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO, 
PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE E CADASTRO ÚNICO, COM O FITO DE 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRAS E CREAS SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
com carga horária de 40h (quarenta) horas semanais, conforme as 
especificações constantes do Anexo I do Edital – Projeto Básico. 
  
Leia-se:  
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO(A) PARA COMPOR A 
RESPECTIVA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL 
DO 
CREAS 
– 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, com 
carga horária de 40h (quarenta) horas semanais, conforme as 
especificações constantes do Anexo I do Edital – Projeto Básico.