DOMCE 18/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:03E28E3C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 
N.º 2018.08.21.21 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência e 
Trabalho, torna público para conhecimento dos interessados, está 
retificando o contrato n.º 2018.08.21.21, decorrente do processo de 
Credenciamento n. 2018.07.26.01-CR, celebrado entre o MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO com RIVANDETE FLORENCIO DO 
AMARAL, no que tange ao objeto contratual, na sua cláusula 
segunda, de modo que: 
  
Onde se lia: 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO SUA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O PREENCHIMENTO 
DE VAGAS CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS 
DOS SERVIÇOS DE ORIENTADORA (CRAS), PROGRAMAS E 
PROJETOS, DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO, 
PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE E CADASTRO ÚNICO, COM O FITO DE 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRAS E CREAS SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais, conforme as 
especificações constantes do Anexo I do Edital – Projeto Básico. 
  
Leia-se:  
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORA PARA 
COMPOR A RESPECTIVA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, com carga 
horária de 40h (quarenta horas) semanais, conforme as especificações 
constantes do Anexo I do Edital – Projeto Básico. 
  
Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato 
administrativo. 
  
Banabuiú-CE, 10 de outubro de 2018. 
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE 
Secretária de Assistência e Trabalho  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4F2B071C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2018.05.18.02 
 
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Assistência Social e Trabalho, torna público o Extrato da Rescisão 
Contratual referente ao contrato de nº 2018.05.18.02, oriundo do 
processo de CREDENCIAMENTO Nº 2018.04.20.01-CR: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISITADOR(A) 
NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 
FELIZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE 
  
DISTRATADA: LARISSA MARIA ALVES SANTIAGO 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 79, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DA RESCISÃO: 17 de agosto de 2018. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BD20E794 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO N.º 2018.08.18.01 - 
CREDENCIAMENTO N.º 2018.07.26.01-CR 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social 
e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social e 
Trabalho 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISOR(A) 
NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 
FELIZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATADO: MARIA JULIANA NOBRE MORAIS, inscrito(a) 
no CPF N.º 080.041.123-40. 
VALOR: R$ 5.622,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais) 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n.° 2018.07.26.01-CR. 
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 de agosto de 2018.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:69305A14 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2018.04.13.01 
 
Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO N.º 2018.04.13.01. CONTRATANTE: Município 
de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: F ELIO FERREIRA PONTES ME. OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por finalidade proceder acréscimo no 
quantitativo indicado na monta de 25% (vinte e cinco por cento), de 
que trata a CLÁUSULA SEGUNDA (DO OBJETO) do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal 
N.º 8.666/93, alterada e consolidada e na CLÁUSULA SÉTIMA do 
contrato. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
Márcio Augusto Alencar Rolim. DATA DE ASSINATURA: 11 de 
setembro de 2018.  
  
Banabuiú-CE, 11 de setembro de 2018.  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA  
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:487E0EC9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2018.07.10.03 
 
O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º 
2018.07.10.03. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F ELIO 
FERREIRA PONTES ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por finalidade proceder acréscimo no quantitativo indicado na monta 
de 25% (vinte e cinco por cento), de que trata a CLÁUSULA 
SEGUNDA (DO OBJETO) do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal N.º 8.666/93, alterada e 
consolidada e na CLÁUSULA SÉTIMA do contrato. SIGNATÁRIO 
DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA.