DOMCE 18/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2052 
 
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LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:255B084D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.02.15.005 – FMS, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AR 
CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: JOÃO ELDER DOS SANTOS MACHADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE FEVEREIRO 
DE 2018. 
 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.150,00 (SETE MIL, CENTO E 
CINQUENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.0201.2.023 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAUDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ELDER DOS SANTOS 
MACHADO. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:63A441F9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.02.02.006 - FMS, cujo objeto é LOCAÇÃO DO 
SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PANDA COMÉRCIO E SERVIÇO DE SOM 
LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E 
VINTE REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802.10.122.0112.2.026 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LORENA 
FAÇANHA 
NOGUEIRA COSTA NERI. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:370FBBC1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.02.15.001 – FMS, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA LIMPEZA 
DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE LUÍZ GUILHERMINO, NO DISTRITO 
DE CEDRO, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: LUIS BEZERRA DOS SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE FEVEREIRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS 
REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS BEZERRA DOS SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9C07DCEE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
REF. CONTRATO N.° 2018.02.15.001 - FMS 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Rescisão 
Unilateral do contrato firmado entre O MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO e o Sr. LUIS BEZERRA DOS SANTOS, cujo 
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
CONTÍNUA DA LIMPEZA DAS ÁREAS INTERNAS E 
EXTERNAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUÍZ 
GUILHERMINO, NO DISTRITO DE CEDRO, NO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina: 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II da lei 8.666/93 
consolidada e atualizada. 
OBJETO: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. 
LUIS BEZERRA DOS SANTOS, a partir de 01 de Junho de 2018. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA, Secretária de Saúde. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1E19EF65 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.02.05.006 - FMS, cujo objeto é APOIO 
OPERACIONAL DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO