DOMCE 18/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ONLINE DE PONTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA 
FUNCIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.190,00 (TRÊS MIL, CENTO E 
NOVENTA REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802.10.122.0112.2.026 
/ 
0801.10.301.0201.2.022 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO MONTENEGRO 
DANTAS. 
  
CHOROZINHO–CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7047C382 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO - APÓS RECURSO 
 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DO 
RECURSO 
APRESENTADO 
APÓS 
A 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 2018.08.13.062-CP-SPDU 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Resultado final 
após análise e julgamento do Recurso interposto pela empresa VAP 
CONSTRUÇÕES 
LTDA: 
HABILITADAS: 
1) 
FÁCIL 
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 10.520.049/0001-29; 2) 
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI – EPP, C.N.P.J. nº 12.044.788/0001-17; 3) ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
C.N.P.J. 
nº 
63.551.378/0001-01; 4) APP AMBIENTAL, CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.979.360/0001-63; 5) R3 
CONSTRUÇÕES 
E 
TRANSPORTES 
LTDA, 
C.N.P.J. 
nº 
12.268.154/0001-48; 6) ADRIANO DIAS MAGALHÃES, C.N.P.J. 
nº 18.141.595/0001-60; 7) BV BOA VISTA CONSTRUÇÕES 
LTDA, C.N.P.J nº 74.066.960/0001-90; 8) IDEAL CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS, 
C.N.P.J. 
nº 
22.336.279/0001-11ital; 
9) 
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28, por apresentar todos os itens de 
acordo com o Edital; 10) VAP CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 
00.565.011/0001-19, por apresentar todos os itens de acordo com o 
Edital, em especial aquele estabelecido no item 4.2.6.1 c/c 4.6 do 
edital; e ainda: 11) CONSTRUTORA ÊXITO LTDA - EPP, C.N.P.J. 
sob nº 03.147.269/0001-93; 12) PX3 – CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI – ME, C.N.P.J. Nº 20.474.414/0001-60; e 13) 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDA, C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-59, por apresentarem todos os 
itens de acordo com o Edital e por serem favorecidas com o direito 
adquirido pela recorrente quanto ao item 4.2.6.1 c/c 4.6 do edital. E 
INABILITADAS: 1) FTCON – CONSTRUÇÕES E PROJETOS 
LTDA - EPP, C.N.P.J. nº 13.506.916/0001-60, por descumprir o § 3º 
do item 4.2.7.3 do edital; 2) WNSA ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA – EPP C.N.P.J. nº 18.313.140/0001-85, por descumprir o § 3º 
do item 4.2.7.3 do edital; 3) LOTRANS LOCAÇÃO E SERVIÇOS, 
C.N.P.J. nº 17.086.765/0001-99, por descumprir o item 4.2.5.1 do 
Edital; 4) VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
C.N.P.J. nº 09.042.893/0001-02, por descumprir o item 4.2.2.3 do 
Edital; 5) GREEN X INDÚSTRIA, SERVIÇOS, IMPOTAÇÕES E 
EXPORTAÇÕES LTDA – ME, C.N.P.J. nº 05.095.843/0001-32, por 
descumprir o item 4.2.5.2 do Edital; 6) CONSTRUTORA J. DA 
SILVA LTDA – ME, C.N.P.J. nº 09.472.313/0001-17, por descumprir 
o item 4.2.6.1 do Edital; 7) A C DE PINHO – ME, C.N.P.J. nº 
26.375.000/0001-60, por descumprir os itens 4.2.2.2 c/c o item 3.3.3; 
4.2.5.3; 4.2.7.1; 4.2.7.3, § 4º do Edital; 8) E H ENGENHARIA, 
PROJETOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, C.N.P.J. nº 
29.364.018/0001-54, por descumprir o item 4.2.3.2 do Edital; e 9) LC 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA-ME, 
C.N.P.J 
nº 
13.557.613/0001-76, por descumprir os itens 4.2.2.3 e 4.2.7.3 c/c 4.6 
do edital. A Comissão Permanente de Licitação convoca os 
interessados para abertura dos envelopes e julgamento das propostas 
de preços no dia 22 de Outubro de 2018, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
Chorozinho-CE, 17 de outubro de 2018. 
  
 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:F8F82597 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2018.09.17.01-PME-FIN 
 
O 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do Município de ERERÉ torna público o extrato 
do Contrato Nº 2018.09.17.01-PME-FIN, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0402.2.004 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS, 
CONSULTORIA 
OPERACIONAL 
PARA 
FORMULAR, 
IMPLANTAR 
E 
EXECUTAR PROCEDIMENTO TÉCNICAS DE AUDITAGEM, 
QUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CREDITOS ORIUNDOS 
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 17 DE NOVEMBRO DE 
2018. 
CONTRATADO(A): 
PUBLIKUS 
CONSULTORIA 
E 
PLANEJAMENTO EIRELI. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Thaisa Batalha Costa 
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Maria Nilani Muniz da Silva 
VALOR GLOBAL: Valor global de R$ 17.000,00 (- DEZESSETE 
MIL REAIS -), após ser prestado o serviço, em que a empresa terá 60 
(- SESSENTA DIAS -) após a assinatura do contrato, para realizar. 
  
ERERÉ/CE, 17 de Setembro de 2018. 
  
MARIA NILANI MUNIZ DA SILVA 
Secretaria de Finanças Administração e Planejamento 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:FD1BFA7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 126/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 
 

                            

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