DOMCE 18/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2052
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Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão,
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
PIO PAIVA MARTINS, Chefe de Gabinete, uma diária, que perfaz
o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às
despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 17 de outubro de
2018,
ocasião
em
que participará
da
REUNIÃO
SOBRE
PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS ARENINHAS TIPO 1 E 2, que será realizada no Auditório
Blanchard Girão, na sede da Secretaria do Esporte do Estado do
Ceará.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2018 (dois mil e dezoito).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:0846C9A2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 315/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão,
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
KÁSSIO MELO VASCONCELOS, Secretário da Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, uma diária, que perfaz o valor total de R$
300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estada na
cidade de Fortaleza-CE, no dia 17 de outubro de 2018, ocasião em que
participará da REUNIÃO SOBRE PROCEDIMENTOS
DA
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS TIPO 1
E 2, que será realizada no Auditório Blanchard Girão, na sede da
Secretaria do Esporte do Estado do Ceará.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2018 (dois mil e dezoito).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:6A5095A7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE ERRATA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ERRATA – A
Secretaria de Assistência Social e FSCA da Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE torna público para conhecimento dos
interessados, que após a publicação do Extrato do Contrato Nº
14.06.18.01/07 decorrente do Pregão Presencial Nº. 30.07.18-01PP,
cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA
MINISTRAR OFICINAS E CURSOS DIVERSOS EM BENEFÍCIO
DOS MUNÍCIPES ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS DE
COMPETÊNCIA DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, constatou-se
a existência de um erro de digitação no valor total do item 13 na ata
de reunião, o que induziu a falha na proposta consolidada da licitante,
bem como, na adjudicação e na homologação e contrato. O mesmo
erro de digitação ocorreu também no valor total do mesmo item na
proposta consolidada apresentando ainda, erro no somatório global
dos itens, induzindo falha na adjudicação, na homologação e contrato,
passando tudo a partir desta data ser considerado o seguinte:
Retificação do valor total do item 13: ONDE SE LÊ: “4.950,00”.
LEIA-SE: “4.999,50”. Retificação do somatório global: ONDE SE
LÊ: “75.140,00”. LEIA-SE: “75.889,50”.
.
Guaraciaba do Norte-CE, 17 de Outubro de 2018.
TÂNIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACÊDO
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Assistência Social e FSCA
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:50D85BBE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 2ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL Nº 17.04.17-02
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE
–
EXTRATO
DA
2ª
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
–
Espécie:
CONVENIÊNCIA
PARA
A
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento
contratual nº 17.04.17-02, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º
24.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Contratado: Jaderson Sena Eufrásio, inscrito no CPF n.º
026.827.283-24 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL – EDIFICAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PUBLICOS
DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/10/2018 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.
Guaraciaba do Norte-CE, 05 de Outubro de 2018.
JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos
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