DOMCE 18/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:4FD42E5F 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 27.02.18-01/08 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: UNILATERAL – Espécie: ACRÉSCIMO 
DE VALOR – A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o 
extrato de alteração do instrumento contratual nº 27.02.18-01/08, 
resultante 
do 
Pregão 
Presencial 
N.º 
05.2.18-01PP 
– 
CONTRATANTE 
Secretaria 
de 
Municipal 
Saúde 
– 
CONTRATADA: F.T COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA CNPJ 
03.773814/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa dentro do 
perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza para o 
fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da 
frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de 
Guaraciaba do Norte quando do desempenho de atividades 
naquela municipalidade. Data da Assinatura do Termo: 25/09/2018 
– Valor Acrescido: R$ 17.523,12(Dezessete Mil Quinhentos Vinte e 
Três Reais e Doze Centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 
87.615,62 (Oitenta e Sete Mil Seiscentos e Quinze Reais e Sessenta 
e Dois Centavos). Fundamentação Legal: Alínea “b”, do inciso I, e § 
1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE., 26 de Setembro de 2018. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária/Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:AC2C5FC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES 
 
ESTADO 
DO 
– 
CE 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IBARETAMA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº: PP - 005/2018 – SESA, CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IBARETAMA, 
CNPJ: 
23.444.680/0001-38, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS A EQUIPAR AS 
UBS’S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DO PROGRAMA 
SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
PROPOSTA 
DE 
AQUISIÇÃO 
Nº: 
11419.241000/1170-01, 
CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATADAS: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - 
EPP, INSCRITA Nº CNPJ: 11.427.407/0001-16, COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ (44.900,00), QUIMIFORT COMERCIO DE 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
E 
LABORATORIAL 
EIRELI, 
INSCRITA Nº CNPJ: 41.654.740/0001-29, COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ (40.904,96), VICTOR SIQUEIRA NOCRATO 
EIRELI - ME, INSCRITA Nº CNPJ: 09.036.753/0001-21, COM O 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
(16.900,00), 
DISTRIMÉDICA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, INSCRITA Nº CNPJ: 
16.902.612/0001-00, COM O VALOR GLOBAL DE R$ (26.600,00), 
D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, 
INSCRITA Nº CNPJ: 05.964.983/0001-08, COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ (18.380,24), MARINHO SOARES COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA Nº CNPJ: 08.458.279/0001-63, 
COM O VALOR GLOBAL DE R$ (35.950,00), QUE CORRERÃO 
À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102 10 301 1002 
2042 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA 
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (PSF); ELEMENTO DE 
DESPESAS: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE; 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 2018, DATA DA ASSINATURA: 26/09/2018. 
SIGNATÁRIOS: IRLA MORAIS AMARANTE (CONTRATANTE) 
TALITA MEDEIROS COSTA – CPF: 012.742.983-26, JOSÉ 
HAIRTON TELES DOS SANTOS – CPF: 312.960.173 – 20, CAIO 
ITALO BAIMA MOTA – CPF: 017.330.653-50, JUEVIR DE 
ALBUQUERQUE CORREIRA – CPF: 040.756.223-04, MARIA 
DERLANGE PINHEIRO MAIA – CPF: 734.892.983-49, LEANDRO 
JOSÉ 
VIEIRA 
SOARES 
– 
CPF: 
931.736.283-49. 
(CONTRATADOS). EDMILSON MOTA NETO - PREGOEIRO 
OFICIAL.   
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:3F2A8E35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA 
 
AVISO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
  
A Prefeitura Municiapal de Icapuí-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, 
por meio da Secretaria de Infraestrututra e Saneamento, torna público 
que está requerendo ao Instituto Municipal de Fiscalização e 
Licenciamento Ambiental - IMFLA - licença prévia para revestimento 
primário da via de acesso na Comunidade de Qutérias, no Município 
de Icapuí-CE. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA  
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:DB0E3121 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA 
 
AVISO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
  
A Prefeitura Municiapal de Icapuí-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, 
por meio da Secretaria de Infraestrututra e Saneamento, torna público 
que está requerendo ao Instituto Municipal de Fiscalização e 
Licenciamento Ambiental - IMFLA - licença prévia para Adutora para 
abastecimento de água na Comunidade de Redonda, no Município de 
Icapuí-CE. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:4035E21D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.08.30.03-PMI-SECULT 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2018.08.30.03-PMI-SECULT. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
PAULA 
FERNANDA