DOMCE 18/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
FERREIRA DA SILVA - CPF SOB Nº. 045.997.713-09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL N°. 8.666/93. PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA 
Nº 
2018.08.30.02-PMI-SECULT. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU 
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COSTURA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.025,00 (SETE MIL, VINTE E 
CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº 1001-
13.392.0055.2.052 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
ESPAÇOS SECRETARIA) E ELEMENTO DE DESPESA Nº. 
3.3.90.36.00 - (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
FÍSICA). DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ 
VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 A PARTIR DA 
DATA DE ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2018. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
LUCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FELIPE - (SECRETÁRIA DE 
CULTURA E TURISMO) / PAULA FERNANDA FERREIRA DA 
SILVA, 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE AGOSTO DE 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente Da CPL/PMI. 
  
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:38A35BC6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.10.11.01-PMI-SECULT 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2018.10.11.01-PMI-SECULT. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
GUITAR 
CENTER 
COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ SOB 
Nº. 08.138.985/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 
24, INCISO II, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. PROCESSO: 
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2018.10.11.01-PMI-SECULT. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.200,00 (DOIS MIL 
E DUZENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº 
1001-13.392.0055.2.054 (MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE 
MÚSICA POPULAR) E ELEMENTO DE DESPESA Nº. 
3.3.90.30.00 - (MATERIAL DE CONSUMO). DA VIGÊNCIA: O 
PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 10 DE 
DEZEMBRO DE 2018 A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA: 
11 DE OUTUBRO DE 2018. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
LUCIA 
DE 
FÁTIMA 
DE 
OLIVEIRA 
FELIPE 
- 
(SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA E TURISMO) / CARLOS HENRIQUE ALVES DA 
SILVA (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 11 DE OUTUBRO DE 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente Da CPL/PMI. 
  
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:9B6EC0CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2018.08.27.01-PMI-SAÚDE 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU- JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.08.27.01-PMI-SAÚDE. Objeto: Contratação de 
pessoa jurídica para execução das obras de reforma de Unidade de 
Atenção Especializada em Saúde (Hospital Regional de Iguatu-Setor 
de 
Enfermarias 
Adultos) 
PT 
nº 
1048254-54. 
EMPRESA 
INABILITADA: G10 CONSTRUTORA LTDA-ME. As demais 
empresas participantes foram habilitadas. Os autos do processo se 
encontram à disposição dos interessados na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação da PMI. Em, 17 de outubro de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:4B4C62B5 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Assistência Social. 
  
O Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a 
empresa: RUY SPORTS COMERCIAL LTDA , com sede à Rua 
Floriano Peixoto, nº429, sala A, Centro, Iguatu - Ce, Iguatu - Ce, 
inscrita no CNPJ sob o n° 10395317.0001-28 neste ato representada 
pelo Senhor Francisco Barreto Martins , inscrito no CPF sob o nº 
041.100.643-68, Proprietário, Representante Legal, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: Aquisição de bolas diversas e outros materiais afins, para 
realização de atividades esportivas dentro da programação da Colônia 
de Férias, para as crianças e adolescentes participantes dos CRAS e 
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob a 
responsabilidade da Secretaria da Assistência Social deste município, 
referente ao exercício financeiro de (2018), conforme especificações e 
quantidades constantes no Termo de Referência. 
  
Valor global: R$ 16.836,50 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta e seis 
reais e cinquenta centavos). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2018. Data de Assinatura: 02 de 
outubro de 2018. 
  
Dotação orçamentária: Nº 2602.08.244.0042.2.110-(CRAS), Nº 
2602.08.244.0042.2.110-(CRAS/FEAS), Nº 2602.08.244.0042.2.111-
(SCFV), 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
3.3.90.30.00-
(MATERIAL DE CONSUMO) - signatário: Cristiano Martins de 
Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da 
Assistência Social. 
  
Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação de Iguatu-Ce. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (CE), 02 de outubro de 2018. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:03900578 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM