DOMCE 19/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    4 
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 1º de outubro de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:22D08187 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 1001003/2018 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR JOSÉ FERNANDES SOTERO, lotado na 
Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento 
Rural e Pesca, para atestar notas de prestação de serviços e aquisições 
da citada Secretaria, no período de 02/10/2018 á 01/11/2018 em 
virtude das férias do servidor REGINALDO DA SILVA MOTA. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 1º de outubro de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:02ABE78F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato 
n.° 
2018.01.04.003 
- 
SETAS, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
APRIMORAMENTO 
DOS 
INSTRUMENTOS LEGAIS DE GESTÃO, ORIENTAÇÃO DOS 
ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM A GESTÃO 
DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO 
PROGRAMA IGD/SUAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 02 (DOIS MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0113.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO DE TARSO MOREIRA 
FILHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE JANEIRO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4EB33114 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato 
n.° 
2018.01.12.001 
- 
SETAS, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA 
AMPLIAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS LOCALIZADO NA RUA 
LUIZ FÉLIX PEREIRA, S/N, BAIRRO CENTRO, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– SETAS, DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: PAULA RAISA CARVALHO PONTES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 90 (NOVENTA DIAS). 
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0113.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULA RAISA CARVALHO 
PONTES. 
  
CHOROZINHO–CE, 12 DE JANEIRO DE 2018.  
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6B221CD6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.05.02.001 – SETAS, cujo objeto é PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA 
VOLANTE, 
EM 
CARRO 
PARA 
DIVULGAÇÃO 
DE 
ATIVIDADES E EVENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: HIGOR SAVIO BANDEIRA VIEIRA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.