DOMCE 19/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    6 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA OSCARINA DA 
SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE MAIO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:63319029 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.05.02.005 – FMS, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE COPA E COZINHA, JUNTO AO PONTO DE 
APOIO À SAÚDE DA LOCALIDADE DE SALGADO, NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: MARIA CLENAIDE DE SOUSA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 07 (SETE MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CLENAIDE DE 
SOUSA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE MAIO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E200BFA1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.06.06.001 – FMS, cujo objeto é REFORMA 
EMERGENCIAL 
DA 
SEDE 
NO 
PRÉDIO 
DO 
SAMU 
LOCALIZADO 
NA 
RUA 
SANTA TEREZINHA, 
S/N 
- 
LEIRÕES, CHOROZINHO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: GTN CONSTRUÇÕES LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 15 (QUINZE DIAS). 
VALOR GLOBAL: R$ 3.519,60 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E 
DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802.10.122.0112.2.026 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VALDECI FERNANDES 
ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE JUNHO DE 2018. 
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9066E9C9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.07.12.001 – FMS, cujo objeto é PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
COLETA, 
TRANSPORTE 
E 
TRATAMENTO 
POR 
OXIDAÇÃO 
TÉRMICA 
(INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE: 
GRUPO “A” E GRUPO “E” GERADOS NAS INSTALAÇÕES 
DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
sendo: 
A) SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS 
DE SERVIÇO DE SAÚDE DO GRUPO A E GRUPO E, COM 
DIREITO A 05 (CINCO) PASSAGEM DE COLETAS TENDO 
DESTINO FINAL O CENTRO DE TRATAMENTO DE 
RESÍDUOS 
PERIGOSOS 
– 
CTRP, 
LOCALIZADO 
NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CEARÁ; 
B) SERVIÇO DE TRATAMENTO POR OXIDAÇÃO TÉRMICA 
DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DO GRUPO A E 
DO GRUPO E, COM DIREITO A 1000 KG (HUM MIL 
QUILOS), 
A 
SER 
TRATADO 
NO 
CENTRO 
DE 
TRATAMENTO 
DE 
RESÍDUO 
PERIGOSO 
– 
CTRP, 
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CEARÁ, 
conforme descrição a seguir: 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: REPLAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 
EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JULHO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 90 (NOVENTA DIAS). 
VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS 
REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.0201.2.023 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CLAÚDIO 
REGIS 
GONÇALVES DE ALMEIDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 12 DE JULHO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:92C25D81 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2018.08.15.001 – FMS, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA LIMPEZA 
DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE LUÍZ GUILHERMINO, NO DISTRITO 
DE CEDRO, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: LUIS BEZERRA DOS SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI n.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE AGOSTO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.