DOMCE 19/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2053

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SECRETARIA DE EDUCAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.10.04-01/06

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N°
18.10.04-01/06 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO.
CONTRATADO:
GEORGE
NORONHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ
N°
28.134.086/0001-64
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA
CONSISTENTES NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E
DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, JUNTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E TRIBUNAIS,
COM
DISPONIBILIDADE
DE
PRESENÇA
FÍSICA
DE
ADVOGADO(S) PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE,
SEMPRE QUE FOR REQUISITADA A PRESENÇA. FONTE
RECURSOS:
PROPRIO.
MODALIDADE:
TOMADA
DE
PREÇOS n.º 03.08.18-01TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606-
Secretaria de Educação Básica-12.368.0002.2.031- Gerenciamento e
Manutenção da Secretaria de Educação ELEMENTO DESPESA:
33903900 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - VALOR
MENSAL - R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais), perfazendo
o VALOR GLOBAL R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais).
PRAZOS: 04/10/2018 à 31/12/2018. FORO: Comarca de Guaraciaba
do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: ANTONIA EVANI ARAÚJO
TELES GOMES – Secretaria Municipal de Educação - CPF nº
541.886.443-20 e LEONARDO VIEIRA ROLIM - CPF n.º
053.354.953-16 - Procurador.

Guaraciaba do Norte - Ceará, 04 de Outubro de 2018.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:4C7D381D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.10.04-01/05

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N°
18.10.04-01/05 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO:
GEORGE
NORONHA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA
CNPJ
N°
28.134.086/0001-64
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
DE
ADVOCACIA
CONSISTENTES
NA
ORIENTAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E
DEFESAS
DE
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
E
JUDICIAIS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO,
JUNTO
AOS
DIVERSOS
ÓRGÃOS
E
TRIBUNAIS, COM DISPONIBILIDADE DE PRESENÇA FÍSICA
DE ADVOGADO(S) PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE,
SEMPRE QUE FOR REQUISITADA A PRESENÇA. FONTE
RECURSOS:
PROPRIO.
MODALIDADE:
TOMADA
DE
PREÇOS n.º 03.08.18-01TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505-
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.452.0003.2.016 -
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
ELEMENTO DESPESA: 33903900 – Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica - VALOR MENSAL - R$ 4.800,00 (Quatro Mil e
Oitocentos Reais), perfazendo o VALOR GLOBAL R$ 19.200,00
(Dezenove Mil e Duzentos Reais) PRAZOS: 04/10/2018 à
31/12/2018. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará.
SIGNATÁRIOS: JAIR BOTO CRUZ – Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos - CPF nº 230.948.853-49 e
LEONARDO VIEIRA ROLIM - CPF n.º 053.354.953-16 -
Procurador.

Guaraciaba do Norte - Ceará, 04 de Outubro de 2018.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:CFF0349D

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.10.04-01/08

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N°
18.10.04-01/08 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: GEORGE NORONHA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA
CNPJ
N°
28.134.086/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA CONSISTENTES
NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEFESAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS
DIVERSOS ÓRGÃOS E TRIBUNAIS, COM DISPONIBILIDADE
DE PRESENÇA FÍSICA DE ADVOGADO(S) PARA PARTICIPAR
DE
REUNIÕES
NA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE,
SEMPRE
QUE
FOR
REQUISITADA A PRESENÇA. FONTE RECURSOS: PROPRIO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 03.08.18-01TP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
Federal
n°
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0808-Secretaria
de
Saúde-
10.122.0002.2.060-Manutenção dos Serviços da Secretaria e Saúde
ELEMENTO DESPESA: 33903900 – Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica - VALOR MENSAL - R$ 4.700,00 (Quatro Mil e
Setecentos Reais), perfazendo o VALOR GLOBAL R$ 18.800,00
(Dezoito Mil e Oitocentos Reais). PRAZOS: 04/10/2018 à
31/12/2018. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará.
SIGNATÁRIOS: KARINE MARINHO PEREIRA – Secretaria
Municipal de Saúde - CPF nº 012.869.903-51 e LEONARDO
VIEIRA ROLIM - CPF n.º 053.354.953-16 - Procurador.

Guaraciaba do Norte - Ceará, 04 de Outubro de 2018.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:5D58FEEE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

O IMFLA VEM POR MEIO DESTE TORNAR PUBLICA A
EMISSÃO
DELICENÇA
DE
INSTALAÇÃO
PARA
A
CONSTRUÇÃO DE UM LAVA JATO COM SERVIÇO DE
LAVAGEM, LUBRIFICAÇAO E POLIMENTO DE VEICULOS,
LOCALIZADO NA RUA DOS PORFÍRIOS, CENTRO, ICAPUI-
CE. COM PROCESSO NO IMFLA Nº004/2018, COM ANUENCIA
APROVADA
NO
DIA
08
DE
MARÇO
DE
2018.
DE
RESPONSABILIDADE DO SR. CLAUDEMIR DE OLIVEIRA
REBOUÇAS, INSCRITO NO CNPJ Nº30.621.464/0001-86.

JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:8D47D520

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Unidade Gestora: Secretaria Executiva e Serviços Urbanos

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz